A proceder com a reabertura para funcionamento, ampliação e adequação de laboratório de endemias do município, assim como, a compra de miscroscópio para uso no local.
Sessão: 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com um Centro de reabilitação como polo de referência para zona rural.
Sessão: 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder coma construção de uma UBS ou Posto de Assistência à Saúde no setor Beira Rio (Boiadão), utilizando um espaço do terreno disponível para quadra poliesportiva, pois o terreno é grande, tendo em vista que os atendimentos de saúde do Programa Saúde da Família e outros da Administração Pública, são realizadas no Centro Comunitário da Paróquia São Benedito, onde não há estrutura adequada para atender as necessidades do serviço em prol da população da área.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A pedido de estudantes, docentes e jovens, a proceder junto a Fundação Pedreirense de Cultura, atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, visando estimular e motivar estudos e pesquisas.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A Associação dos Artistas de Pedreiras, pelo documentário produzido como instrumento de memórias que não podem ser esquecidas.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 025/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 13/08/2024.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção de um muro no final da Rua 08, Parque das Palmeiras.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, do Parque das Palmeiras, principalmente na parte de cima.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Gilvan Carlos Magalhães, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de uma escola em tempo integral, no prédio onde hoje funciona o colégio José Carvalho Branco, no povoado Pacas.
Sessão: 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ao Senhor Pedro Henrique Araújo Assunção Silva, SD PM ASSUNÇÃO, Policial Militar lotado no 19º Batalhão e integrante da Força Tática, por no dia de sua folga, recuperar veículo em área de mata nas proximidades do Alto da Coebe, Bairro Engenho, em Pedreiras-MA. Segundo o boletim de ocorrência, o veículo havia sido roubado no Parque João do Vale. Após incursões no matagal, foi possível localizar o veículo. Posteiormente foi solicitado o apoio da equipe de Força Tática e realizada a apresentação na delegacia regional de Pedreiras-MA.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 06.08.2024
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção de um quebra - mola nas Ruas Maneco Rego e Crescêncio Raposo no trecho que compreende a Maçonaria e a Praça do Jardim.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma rotatória no Largo na Rua Cantanhede.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Jovem Antônio Rodrigues Pinto Neto, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor José Maranhaão Filho, ocorrido no dia 24 de julho de2024.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Jovem Yuri Carlos Pinto Nunes, ocorrido no dia 25 de julho de 2024.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do 2º Semestre do ano de 2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 06.08.2024.
Sessão: 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Aos Pastorinhos da Fátima, Maria Ilma Silva Sousa, Ivanilma Silva Sousa, Ivania Maria Silva Sousa, Catarina Lis Santos Silva, João Guilherme da Cruz Fernandes e Maria Paula da Cruz Fernandes, em reconhecimento da representação durante a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima em Pedreiras nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, promovida pelo Santuário de São Benedito.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Institui no âmbito do Município de Pedreiras a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção de um muro de arrimo para a Rua Monsenhor Gerson, Bairro Mutirão.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um poço artesiano no Povoado Barreiros.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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