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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 28/05/2024

  • Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 28/05/2024

  • Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 28/05/2024

  • Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 28/05/2024

  • INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 28/05/2024

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos Disponiveis e Indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras-MA, através da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 28/05/2024

  • Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 18/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 19/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei 001/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 20/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei 003/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 22/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 018/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 23/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 017/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 24/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 25/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 016/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 26/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 015/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 27/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 014/2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 28/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei 010/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 29/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER CONJUNTO (CFOT E CLJRF): 04/2024 28/05/2024

  • Parecer ao Projeto de Lei 005/2024, do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E READAÇÃO FINAL: 16/2024 24/05/2024

  • Parecer ai Projeto de Lei 003/2024, do Poder Executivo Municipal.

Sessão: 015/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 10/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 16/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 173/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 180/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 264/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 273/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 321/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 334/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 360/2024 24/05/2024

  • A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 31/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 32/2024 24/05/2024

  • PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Sessão: 016/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Aprovada

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