A proceder com melhorias nas estradas vicinais dos Povoados Cocalinho, Lago da Onça, Lago dos Barbosas e Santa Cantídia.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o asfaltamento para o acesso à Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Bairro São Benedito, atendendo a solicitação de moradores do referido bairro.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um loteamento público ou casas populares, devido ao alto número de pessoas que moram de aluguel e não possuem uma residência própria.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a sinalização na Avenida Zeca Branco, Travessa Piancó, no trecho próximo a Maçonaria do Engenho.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com uma parceria junto ao Governo do Estadual, para a construção de um elevado para o Alto Santa Cruz (Morro do Calango).
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça com pista para skatista e outras práticas de esporte.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um Centro Cultural para beneficiar os artistas pedreirense.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma rampa de embarque e desembarque de lancha e jet sky no cais do Rio Mearim.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma quadra de beach tennis no Bosque Seringal.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o alargamento do final da Rua São João no Bairro do Engenho para dar melhor acesso aos moradores.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira de Araújo (Seu Chico Baixinho), ocorrido no dia 09 de junho de 2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e revitalização do Centro de Convivência dos Idosos.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas de incentivo e apoio à mulher empreendedora no âmbito Municipal de Pedreiras/MA, e a criação da semana do empreendedorismo feminino.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a construção de um muro no entorno do cemitério do Povoado Pacas, para fins de delimitção e reforço de suas reais dimensões, visto que, há trechos onde existem desmoronamentos de barreiras, obstruindo sua real área.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com vistoria e manutenção dos poços artesianos da zona rural, visto que os problemas nas bombas causam tanto a redução do abastecimento de água, como também cria a possibilidade de risco elétrico aos moradores desses setores, que também necesitam desses procedimentos de infraestrutura.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À artista plástica, a Senhora Nezilda Lima, pela sua 15ª Exposição de Arte em homenagem aos seus 25 anos de carreira, que tem como tema "De Pedreiras à Trizidela entre Portas e Janelas".
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04/06/2024.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei 012/2024.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a regulamentação da Lei nº 13.935 de 2019 que dipõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no município de Pedreiras.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a transformação da lanchonete redonda do "Pela Pato", em guarita para Polícia Militar e para a Guarda Municipal.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a camada asfáltica na Rua Eurico Ribeiro, Centro.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder, através de parceria junto ao Santuário São Benedito, no sentido de criar o Circuito de Turismo Religioso, considerando o reconhecimento de referências de cunho religioso no município. Cita-se a exemplo: Beneditando (carnaval), Boi Brilho de Benedito (festa junina), festas dos padroeiros dos setores (São Francisco, no Mutirão, Nossa Senhora Aparecida em Nova Pedreiras, etc..) e como exemplo de estruturas físicas: Horto dos Milagres, Capela das Velas com a imagem, Patamar da Cultura, etc...
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de mais uma escola em tempo integral para o município de Pedreiras.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Barriguda dos Ninas II.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma creche no Bairro Matadouro.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Carlos Martins, Bairro Seringal.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente a creche Fátima Roma, Bairro Goiabal.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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