Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Felício Miguel Atta.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.11.2024
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 12.11.2024
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Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2024.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 019/2024.
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Dá Denominação a Logradouro Público.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dá Denominação a Logradouro Público.
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Ao professor pedro Almir Martins de Oliveira, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao professor pedro Almir Martins de Oliveira, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.
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Ao estudante Alailson Gomes, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao estudante Alailson Gomes, pela participação na Conferência 7th International Conference on Applied Informatics.
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A proceder com a instalação de um semáforo na esquina da rua Benilde Nina, na subida do salão da Isaura.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a instalação de um semáforo na esquina da rua Benilde Nina, na subida do salão da Isaura.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a construção de meio fio e construção de colunas de proteção na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de meio fio e construção de colunas de proteção na rua Lino Feitosa, Vila das Palmeiras.
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| Acessar | ||||||||||
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Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024.
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A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da rua Messias Filho, bairro Engenho.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a limpeza da rede de esgoto interna da rua Messias Filho, bairro Engenho.
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A proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim, tanto na Zona Urbana, como Rural.
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim, tanto na Zona Urbana, como Rural.
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| Acessar | ||||||||||
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Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 05.11.2024
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 05.11.2024
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Lei 021-2024
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei 021-2024
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar 001-2024.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar 001-2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei do Poder Executivo n. 017-2024.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Lei do Poder Executivo n. 017-2024.
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A proceder com a aquisição de mais um carro pipa, para favorecer a Zona Rural de Pedreiras.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de mais um carro pipa, para favorecer a Zona Rural de Pedreiras.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.
Sessão 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes.
Sessão 037/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes.
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| Acessar | ||||||||||
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 036
Sessão 037/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 036
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024.
Sessão 037/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobte a Denoinação da Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Povoado Centro do Julião.
Sessão 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobte a Denoinação da Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Povoado Centro do Julião.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
Sessão 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
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| Acessar | ||||||||||
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 22.10.2024
Sessão 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 22.10.2024
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| Acessar | ||||||||||
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Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2024.
Sessão 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2024.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penitenciária de Pedreiras.
Sessão 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penitenciária de Pedreiras.
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025.
Sessão 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 034 de 15.10.2024.
Sessão 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 034 de 15.10.2024.
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