Pelo falecimento da Jovem Poliana Silva Araújo, ocorrido no dia 03 de agosto de 2024.
Sessão: 024/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos senhores Lima Quineiro e Roberto Quineiro, pelo seu belíssimo desempenho em nossa cidade, como empreendedor, gerando muitos empregos em nossa cidade e região e também pela sua última ação na doação de cinco bois para a inauguração do Bairro Maria Rita.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À Empresa Eletrocima, empresa de energia solar, fruto dos seus fundadores Athos Rodrigues e Dalyne Rodrigues, por seu excelente trabalho e prestação de serviços, por ser referência em sua área e mesmo com dificuldades iniciais, não mediu esforços e muito menos se acomodou em seu crescimento. Hoje a Eletroclima é uma das três maiores empresas de seu segmento no estado do Marnhão e está entre as dez maiores do Nordeste, sempre comprometida com a qualidade e satisfação de seus clientes.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 02/07/2024.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com melhorias, incluindo a efetuação de camada asfáltica na estrada de acesso aos balneários "Chegou Banhou" e "Garrafão", contemplando também moradores da região e entorno, tendo em vista a valorização desses pontos turísticos, por se tratar de uma oportunidde de lazer muito procurada por moradores do entorno e da área urbana.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de meios fios e calçadas na entrada da cidade, que vai do Posto Ipiranga até o retorno da Avenida João do Vale, às margens direita e esquerda da MA, como forma de melhorar a segurança no trânsito naquele perímetro, facilitando o acesso e caminhada dos pedestres e a trafegabilidde.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a iluminação na Avenida Lourival Alves Pereira, localizada entre o perímetro que compreende a lateral do supermercado Miix Mateus, ligando ao bairro Mutirão.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um redutor de velocidade na Rua Rui Mesquita, Engenho, entre o trecho que compreende a conhecida Ponte do Sapo ao Posto Ipiranga.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de placas para sinalizar localização na estrada, no trecho que divide o Povoado Tira Leite e Lago da Onça.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça no Povoado Morada Nova.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de um Centro de Atendimento para Crianças e Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um acostamento e posterior parada de ônibus, com abrigo, na MA 122, que liga Pedreiras à Lima Campos, próximo ao povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Povoado Sítio Novo.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Thaís dos Santos Mesquita, ocorrido no dia 01 de julho de 2024.
Sessão: 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 25/06/24.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Especial em alusão Dia de São João, do dia 25/06/24.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Resolução nº 003, do Poder Legislativo.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Angical II.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder através da FUP, o resgate da escola municipal de música João Menezes e orquestra Elisa Lago, que estão desativadas.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Audtoria Municipal do SUS.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder, a pedido da comunidade escolar local e pais de alunos, a construção de uma quadra poliesportiva no terreno que fica atrás da escola Sotero dos Reis, no povoado São Raimundo, beneficiando e valorizando assim, a estrutura física e propiciando espaço para atividades que favoreçam ampliação do conehimento aos alunos e equipe escolar.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reorganização pela Secretaria de Insfrestutura, a denominação e as numerações das casas, especialmente dos bairros mais distantes do Centro.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que tenha uma lei que regularize os terrenos no município de Pedreiras.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica para aa Rua Cafeteira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de um poste na praça da Prainha - praça São Raimundo.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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