A proceder com a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Povoado Sítio Novo.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Povoado Sítio Novo.
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A proceder com a construção de um acostamento e posterior parada de ônibus, com abrigo, na MA 122, que liga Pedreiras à Lima Campos, próximo ao povoado Barriguda do Insono.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um acostamento e posterior parada de ônibus, com abrigo, na MA 122, que liga Pedreiras à Lima Campos, próximo ao povoado Barriguda do Insono.
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Pelo falecimento da Senhora Thaís dos Santos Mesquita, ocorrido no dia 01 de julho de 2024.
Sessão 022/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Thaís dos Santos Mesquita, ocorrido no dia 01 de julho de 2024.
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Ata da Sessão Especial em alusão Dia de São João, do dia 25/06/24.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Especial em alusão Dia de São João, do dia 25/06/24.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 25/06/24.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, do dia 25/06/24.
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 003, do Poder Legislativo.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Resolução nº 003, do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 015/2024.
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024.
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Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Angical II.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Angical II.
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 012/2024.
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A proceder através da FUP, o resgate da escola municipal de música João Menezes e orquestra Elisa Lago, que estão desativadas.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder através da FUP, o resgate da escola municipal de música João Menezes e orquestra Elisa Lago, que estão desativadas.
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A proceder, a pedido da comunidade escolar local e pais de alunos, a construção de uma quadra poliesportiva no terreno que fica atrás da escola Sotero dos Reis, no povoado São Raimundo, beneficiando e valorizando assim, a estrutura física e propiciando espaço para atividades que favoreçam ampliação do conehimento aos alunos e equipe escolar.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder, a pedido da comunidade escolar local e pais de alunos, a construção de uma quadra poliesportiva no terreno que fica atrás da escola Sotero dos Reis, no povoado São Raimundo, beneficiando e valorizando assim, a estrutura física e propiciando espaço para atividades que favoreçam ampliação do conehimento aos alunos e equipe escolar.
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A proceder com a reorganização pela Secretaria de Insfrestutura, a denominação e as numerações das casas, especialmente dos bairros mais distantes do Centro.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reorganização pela Secretaria de Insfrestutura, a denominação e as numerações das casas, especialmente dos bairros mais distantes do Centro.
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A proceder com a criação do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Audtoria Municipal do SUS.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Audtoria Municipal do SUS.
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A proceder com a criação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que tenha uma lei que regularize os terrenos no município de Pedreiras.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que tenha uma lei que regularize os terrenos no município de Pedreiras.
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A proceder com a pavimentação asfáltica para aa Rua Cafeteira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica para aa Rua Cafeteira, Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a instalação de um poste na praça da Prainha - praça São Raimundo.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a instalação de um poste na praça da Prainha - praça São Raimundo.
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Institui a Medalha do Meríto Cultural Poeta Samuel de Sá Barreto no Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui a Medalha do Meríto Cultural Poeta Samuel de Sá Barreto no Município de Pedreiras e dá outras providências.
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura),
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura),
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Reconhece como de utiluidade pública a Associação dos Skatista de Pedreiras e Região do Médio Mearim - ASPRMM e dá outras providências.
Sessão 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Reconhece como de utiluidade pública a Associação dos Skatista de Pedreiras e Região do Médio Mearim - ASPRMM e dá outras providências.
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A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR.
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A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO.
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A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024.
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A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
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Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político-eleitoral 2025/2028.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político-eleitoral 2025/2028.
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