Pelo falecimento da Senhora Valéria Leite de Melo, ocorrido no dia 17 de maio de 2024.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Unidade Escolar João Menezes, bairro Goiabal.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Unidade Escolar Professor Ernildo, bairro Engenho.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de bloquetes na rua Nova, povoado Pacas.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de bloquetes na rua do Cruzeiro, povoado São Raimundo.
Sessão: 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 07.05.2024
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a criação de uma Secretaria ou Departamento de Direitos Humanos.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Praça Cinquentenário com ênfase na pista de skate.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de tablets para ACS's, que ainda não tem como instrumento de trabalho.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma da Praça da Amizade, Bairro Engenho.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de semáforos para pedestres, em média de 04 (quatro), na Avenida Rio Branco no perímetro da Caixa Econômica até o Palácio Municipal.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Renato Archer e Edson Lobão, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça pública com espaço disponível para a prática de esporte e lazer que contemple os moradores dos bairros Nova Pedreiras e Novo Seringal.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reforma e ampliação do Mercado Municipal do Engenho.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma ponte na estrada do Bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale, melhorando a acessibilidade de entrada e saída, melhorando e facilitando a transitabilidade do bairro referido.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção ou melhorias de campos de futebol ou quadras poliesportivas no bairro Diogo.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação de canteiros na Praça da Bíblia.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a recuperação da camada asfáltica da Rua Frederico Bulhão, Goiabal.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um Centro Poliesportivo com quadras e pista para skate, afim de atender a necessidade de jovens que já saíram da escola fundamental e necessitam de espaço adequado para prática de esportes mais frequentemente praticados, tipo futebol de salão, tênis, vôlei, basquuete, etc.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Lúcia Maria Alves dos Santos, ocorrido no dia 08 de maio de 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor João Batista Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 06 de maio de 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor José da Conceição Silva, ocorrido no dia 06 de maio de 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Leimar Reis Xavier, ocorrido no dia 12 de abril de 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Francisco Diogo dos Santos, ocorrido no dia 12 de abril de 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Souza Vale.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária nº 012/2024, do dia 30/04/2024.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Decreto legislativo 009/2024 - Que institui o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Sousa Vele.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Que concede a Comenda Corrêa de araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Que proceda junto ao Executivo Estadual, através da Secretária de Estado de Saúde, a implantação de uma Maternidade Regional na Cidade de Pedreiras, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal nesta região, bem como a outros municípios circunvizinhos.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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