Parecer ao Projeto de Lei 012/2024.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei 012/2024.
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a proceder com a regulamentação da Lei nº 13.935 de 2019 que dipõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no município de Pedreiras.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a regulamentação da Lei nº 13.935 de 2019 que dipõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no município de Pedreiras.
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A proceder, através de parceria junto ao Santuário São Benedito, no sentido de criar o Circuito de Turismo Religioso, considerando o reconhecimento de referências de cunho religioso no município. Cita-se a exemplo: Beneditando (carnaval), Boi Brilho de Benedito (festa junina), festas dos padroeiros dos setores (São Francisco, no Mutirão, Nossa Senhora Aparecida em Nova Pedreiras, etc..) e como exemplo de estruturas físicas: Horto dos Milagres, Capela das Velas com a imagem, Patamar da Cultura, etc...
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder, através de parceria junto ao Santuário São Benedito, no sentido de criar o Circuito de Turismo Religioso, considerando o reconhecimento de referências de cunho religioso no município. Cita-se a exemplo: Beneditando (carnaval), Boi Brilho de Benedito (festa junina), festas dos padroeiros dos setores (São Francisco, no Mutirão, Nossa Senhora Aparecida em Nova Pedreiras, etc..) e como exemplo de estruturas físicas: Horto dos Milagres, Capela das Velas com a imagem, Patamar da Cultura, etc...
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a proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Carlos Martins, Bairro Seringal.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa Carlos Martins, Bairro Seringal.
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A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente a creche Fátima Roma, Bairro Goiabal.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma faixa elevada em frente a creche Fátima Roma, Bairro Goiabal.
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A proceder com a transformação da lanchonete redonda do "Pela Pato", em guarita para Polícia Militar e para a Guarda Municipal.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a transformação da lanchonete redonda do "Pela Pato", em guarita para Polícia Militar e para a Guarda Municipal.
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a proceder com a construção de mais uma escola em tempo integral para o município de Pedreiras.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de mais uma escola em tempo integral para o município de Pedreiras.
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A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Barriguda dos Ninas II.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado Barriguda dos Ninas II.
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A proceder com a construção de uma creche no Bairro Matadouro.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma creche no Bairro Matadouro.
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A proceder com manutenção e limpeza dos ares-condicionados da Escola Wilna Bezerra.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com manutenção e limpeza dos ares-condicionados da Escola Wilna Bezerra.
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A proceder com a camada asfáltica na Rua Eurico Ribeiro, Centro.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a camada asfáltica na Rua Eurico Ribeiro, Centro.
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Ao Jovem Samuel Carvalho Gomes pela aprovação para a segunda fase na VI Olimpíada de Matemática das Instituições Federais — OMIF.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao Jovem Samuel Carvalho Gomes pela aprovação para a segunda fase na VI Olimpíada de Matemática das Instituições Federais — OMIF.
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A equipe Missão Jiu-Jitsu pela conquista de várias medalhas no campeonato Norte e Nordeste que aconteceu na cidade de Teresina- PI no dia 26 de maio de 2024.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A equipe Missão Jiu-Jitsu pela conquista de várias medalhas no campeonato Norte e Nordeste que aconteceu na cidade de Teresina- PI no dia 26 de maio de 2024.
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Ata da Sessão Ordinária nº 015 da Câmara Municipal de Pedreiras em 21.05.2024
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 015 da Câmara Municipal de Pedreiras em 21.05.2024
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 28/05/2024.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 28/05/2024.
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A proceder com construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.
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A proceder com melhorias com empiçarramento das ruas do Povoado Angical I e colocação de manilhas no trecho do igarapé, visto que no período de chuvas impede a passagem de pedestre e veículos, inclusive os feirantes que levam os legumes e hortaliças para vender no mercado.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias com empiçarramento das ruas do Povoado Angical I e colocação de manilhas no trecho do igarapé, visto que no período de chuvas impede a passagem de pedestre e veículos, inclusive os feirantes que levam os legumes e hortaliças para vender no mercado.
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A proceder com a construção de um muro de arrimo e uma caixa d'água no Morro do Juriti.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um muro de arrimo e uma caixa d'água no Morro do Juriti.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, Nova Pedreiras.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, Nova Pedreiras.
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A proceder com a inclusão de doenças como Diabetes e Hipertensão Arterial ao Projeto de Lei nº 005/2024 que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.534/2022.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a inclusão de doenças como Diabetes e Hipertensão Arterial ao Projeto de Lei nº 005/2024 que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.534/2022.
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A proceder com a inclusão de enfermeiro especialista para prescrever e adicionar ao município as coberturas básicas com insumos para tratamento deferidas crônicas. essa indicação se faz necessária, pois o município não oferta essa especialidade e os pacientes demoram meses e até anos tratando uma lesão que poderia ser resolvidoa com o mínimo de tempo tendo o tratamento correto.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a inclusão de enfermeiro especialista para prescrever e adicionar ao município as coberturas básicas com insumos para tratamento deferidas crônicas. essa indicação se faz necessária, pois o município não oferta essa especialidade e os pacientes demoram meses e até anos tratando uma lesão que poderia ser resolvidoa com o mínimo de tempo tendo o tratamento correto.
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A proceder com a construção da sarjeta do calçadão da AABB, pois o mesmo se encontra em condições precárias.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção da sarjeta do calçadão da AABB, pois o mesmo se encontra em condições precárias.
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A proceder com o reparo da iluminação pública no trecho que compreende o trajeto da Rua Messias Filho - Engenho até a sentada do Morro da Balança.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o reparo da iluminação pública no trecho que compreende o trajeto da Rua Messias Filho - Engenho até a sentada do Morro da Balança.
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Pelo falecimento do Senhor Reinaldo da Silva Ferreira, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor Reinaldo da Silva Ferreira, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.
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Pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos Frazão, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.
Sessão 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
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Pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos Frazão, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.
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Institui o "Dia do AOSD" no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
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Institui o "Dia do AOSD" no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.
Sessão 016/2024 - Ordinária
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Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
Sessão 016/2024 - Ordinária
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Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
Sessão 016/2024 - Ordinária
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Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
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