Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Imóvel a Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Imóvel a Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.
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Oficializa no Município de Pedreiras-MA, o "Hino do Bairro Maria Rita" para marcar a voz do Bairro com toda sua tradição, e dá outras providências.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Oficializa no Município de Pedreiras-MA, o "Hino do Bairro Maria Rita" para marcar a voz do Bairro com toda sua tradição, e dá outras providências.
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Ao Senhor José de Ribamar Bulhão Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Pedreiras no setor de contabilidade, por ser um empreendedor que conta com diversos funcionários, gerando renda e emprego para o nosso município.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao Senhor José de Ribamar Bulhão Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Pedreiras no setor de contabilidade, por ser um empreendedor que conta com diversos funcionários, gerando renda e emprego para o nosso município.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 11/06/2024.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 11/06/2024.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18/06/2024.
Sessão 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18/06/2024.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2024.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2024.
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Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução 001/2024
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução 001/2024
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A proceder com o asfaltamento para o acesso à Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Bairro São Benedito, atendendo a solicitação de moradores do referido bairro.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o asfaltamento para o acesso à Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Bairro São Benedito, atendendo a solicitação de moradores do referido bairro.
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A proceder com a construção de um loteamento público ou casas populares, devido ao alto número de pessoas que moram de aluguel e não possuem uma residência própria.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um loteamento público ou casas populares, devido ao alto número de pessoas que moram de aluguel e não possuem uma residência própria.
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A proceder com a sinalização na Avenida Zeca Branco, Travessa Piancó, no trecho próximo a Maçonaria do Engenho.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a sinalização na Avenida Zeca Branco, Travessa Piancó, no trecho próximo a Maçonaria do Engenho.
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A proceder com uma parceria junto ao Governo do Estadual, para a construção de um elevado para o Alto Santa Cruz (Morro do Calango).
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com uma parceria junto ao Governo do Estadual, para a construção de um elevado para o Alto Santa Cruz (Morro do Calango).
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A proceder com a construção de uma praça com pista para skatista e outras práticas de esporte.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma praça com pista para skatista e outras práticas de esporte.
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A proceder com a construção de um Centro Cultural para beneficiar os artistas pedreirense.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um Centro Cultural para beneficiar os artistas pedreirense.
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A proceder com a construção de uma rampa de embarque e desembarque de lancha e jet sky no cais do Rio Mearim.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma rampa de embarque e desembarque de lancha e jet sky no cais do Rio Mearim.
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A proceder com a construção de uma quadra de beach tennis no Bosque Seringal.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma quadra de beach tennis no Bosque Seringal.
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A proceder com o alargamento do final da Rua São João no Bairro do Engenho para dar melhor acesso aos moradores.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o alargamento do final da Rua São João no Bairro do Engenho para dar melhor acesso aos moradores.
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A proceder com melhorias nas estradas vicinais dos Povoados Cocalinho, Lago da Onça, Lago dos Barbosas e Santa Cantídia.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias nas estradas vicinais dos Povoados Cocalinho, Lago da Onça, Lago dos Barbosas e Santa Cantídia.
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Pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira de Araújo (Seu Chico Baixinho), ocorrido no dia 09 de junho de 2024.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira de Araújo (Seu Chico Baixinho), ocorrido no dia 09 de junho de 2024.
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A proceder com a reforma e revitalização do Centro de Convivência dos Idosos.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e revitalização do Centro de Convivência dos Idosos.
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A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.
Sessão 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A PROCEDER COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO BAIRRO MARIA RITA.
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Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas de incentivo e apoio à mulher empreendedora no âmbito Municipal de Pedreiras/MA, e a criação da semana do empreendedorismo feminino.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas de incentivo e apoio à mulher empreendedora no âmbito Municipal de Pedreiras/MA, e a criação da semana do empreendedorismo feminino.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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A proceder com a construção de um muro no entorno do cemitério do Povoado Pacas, para fins de delimitção e reforço de suas reais dimensões, visto que, há trechos onde existem desmoronamentos de barreiras, obstruindo sua real área.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um muro no entorno do cemitério do Povoado Pacas, para fins de delimitção e reforço de suas reais dimensões, visto que, há trechos onde existem desmoronamentos de barreiras, obstruindo sua real área.
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A proceder com vistoria e manutenção dos poços artesianos da zona rural, visto que os problemas nas bombas causam tanto a redução do abastecimento de água, como também cria a possibilidade de risco elétrico aos moradores desses setores, que também necesitam desses procedimentos de infraestrutura.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com vistoria e manutenção dos poços artesianos da zona rural, visto que os problemas nas bombas causam tanto a redução do abastecimento de água, como também cria a possibilidade de risco elétrico aos moradores desses setores, que também necesitam desses procedimentos de infraestrutura.
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À artista plástica, a Senhora Nezilda Lima, pela sua 15ª Exposição de Arte em homenagem aos seus 25 anos de carreira, que tem como tema "De Pedreiras à Trizidela entre Portas e Janelas".
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À artista plástica, a Senhora Nezilda Lima, pela sua 15ª Exposição de Arte em homenagem aos seus 25 anos de carreira, que tem como tema "De Pedreiras à Trizidela entre Portas e Janelas".
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04/06/2024.
Sessão 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04/06/2024.
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