A proceder com a reforma e ampliação da UBS do povoado Sítio Novo.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação da UBS do povoado Sítio Novo.
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A proceder com a iluminação do cemitério do povoado Olho D'água.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a iluminação do cemitério do povoado Olho D'água.
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Pelo falecimento do senhor Francisco Fernandes Lima, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do senhor Francisco Fernandes Lima, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024.
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Pelo falecimento da senhora Carmen Maria Eugênio, ocorrido no dia 23 de agosto de 2024.
Sessão 029/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da senhora Carmen Maria Eugênio, ocorrido no dia 23 de agosto de 2024.
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A proceder com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
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A proceder com a demarcação de estacionamentos e fiscalização para deficientes físicos em órgãos públicos, privados e vias do município de Pedreiras.
Sessão 028/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a demarcação de estacionamentos e fiscalização para deficientes físicos em órgãos públicos, privados e vias do município de Pedreiras.
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Dispõe sobre transformação do Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida em Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida e dá outras providências.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre transformação do Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida em Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.
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À Senhora Cleudilene Ramos, pelo 1º lugar na Corrida Supera Runners no município de Paço do Lumiar.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À Senhora Cleudilene Ramos, pelo 1º lugar na Corrida Supera Runners no município de Paço do Lumiar.
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Ata da Sessão Ordinária nº 026/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 20/08/2024.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 026/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 20/08/2024.
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A proceder com a reabertura para funcionamento, ampliação e adequação de laboratório de endemias do município, assim como, a compra de miscroscópio para uso no local.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reabertura para funcionamento, ampliação e adequação de laboratório de endemias do município, assim como, a compra de miscroscópio para uso no local.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com um Centro de reabilitação como polo de referência para zona rural.
Sessão 027/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com um Centro de reabilitação como polo de referência para zona rural.
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A proceder com a criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras.
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A proceder coma construção de uma UBS ou Posto de Assistência à Saúde no setor Beira Rio (Boiadão), utilizando um espaço do terreno disponível para quadra poliesportiva, pois o terreno é grande, tendo em vista que os atendimentos de saúde do Programa Saúde da Família e outros da Administração Pública, são realizadas no Centro Comunitário da Paróquia São Benedito, onde não há estrutura adequada para atender as necessidades do serviço em prol da população da área.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder coma construção de uma UBS ou Posto de Assistência à Saúde no setor Beira Rio (Boiadão), utilizando um espaço do terreno disponível para quadra poliesportiva, pois o terreno é grande, tendo em vista que os atendimentos de saúde do Programa Saúde da Família e outros da Administração Pública, são realizadas no Centro Comunitário da Paróquia São Benedito, onde não há estrutura adequada para atender as necessidades do serviço em prol da população da área.
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A pedido de estudantes, docentes e jovens, a proceder junto a Fundação Pedreirense de Cultura, atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, visando estimular e motivar estudos e pesquisas.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A pedido de estudantes, docentes e jovens, a proceder junto a Fundação Pedreirense de Cultura, atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, visando estimular e motivar estudos e pesquisas.
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A Associação dos Artistas de Pedreiras, pelo documentário produzido como instrumento de memórias que não podem ser esquecidas.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A Associação dos Artistas de Pedreiras, pelo documentário produzido como instrumento de memórias que não podem ser esquecidas.
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Ata da Sessão Ordinária nº 025/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 13/08/2024.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 025/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 13/08/2024.
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Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.
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A proceder com a reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e revitalização da ponte Francisco Sá.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com a construção de um muro no final da Rua 08, Parque das Palmeiras.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um muro no final da Rua 08, Parque das Palmeiras.
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| Acessar | ||||||||||
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A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, do Parque das Palmeiras, principalmente na parte de cima.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com melhorias no calçamento da Rua 06, do Parque das Palmeiras, principalmente na parte de cima.
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| Acessar | ||||||||||
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Pelo falecimento do Senhor Gilvan Carlos Magalhães, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do Senhor Gilvan Carlos Magalhães, ocorrido no dia 12 de agosto de 2024.
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A proceder com a implantação de uma escola em tempo integral, no prédio onde hoje funciona o colégio José Carvalho Branco, no povoado Pacas.
Sessão 026/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de uma escola em tempo integral, no prédio onde hoje funciona o colégio José Carvalho Branco, no povoado Pacas.
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Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira e Indigina nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
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Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.
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Ao Senhor Pedro Henrique Araújo Assunção Silva, SD PM ASSUNÇÃO, Policial Militar lotado no 19º Batalhão e integrante da Força Tática, por no dia de sua folga, recuperar veículo em área de mata nas proximidades do Alto da Coebe, Bairro Engenho, em Pedreiras-MA. Segundo o boletim de ocorrência, o veículo havia sido roubado no Parque João do Vale. Após incursões no matagal, foi possível localizar o veículo. Posteiormente foi solicitado o apoio da equipe de Força Tática e realizada a apresentação na delegacia regional de Pedreiras-MA.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao Senhor Pedro Henrique Araújo Assunção Silva, SD PM ASSUNÇÃO, Policial Militar lotado no 19º Batalhão e integrante da Força Tática, por no dia de sua folga, recuperar veículo em área de mata nas proximidades do Alto da Coebe, Bairro Engenho, em Pedreiras-MA. Segundo o boletim de ocorrência, o veículo havia sido roubado no Parque João do Vale. Após incursões no matagal, foi possível localizar o veículo. Posteiormente foi solicitado o apoio da equipe de Força Tática e realizada a apresentação na delegacia regional de Pedreiras-MA.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 06.08.2024
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 06.08.2024
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Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2024.
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024.
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A proceder com a construção de uma rotatória no Largo na Rua Cantanhede.
Sessão 025/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma rotatória no Largo na Rua Cantanhede.
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