Pelo falecimento do Senhor Francisco Diogo dos Santos, ocorrido no dia 12 de abril de 2024.
Sessão: 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Souza Vale.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária nº 012/2024, do dia 30/04/2024.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Decreto legislativo 009/2024 - Que institui o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel de Sousa Vele.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 - Que concede a Comenda Corrêa de araújo ao Sr. Raimundo Aleixo Bezerra.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Que proceda junto ao Executivo Estadual, através da Secretária de Estado de Saúde, a implantação de uma Maternidade Regional na Cidade de Pedreiras, tendo em vista a necessidade de assistência especializada à mulher no ciclo gravídico-puerperal nesta região, bem como a outros municípios circunvizinhos.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano que beneficie moradores da Rua José Ribeiro, Bairro Mutirão.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um muro no cemitério do Povoado Olho D'água.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de bebedouros públicos, no entorno onde está localizada a estátua de João do Vale, nas proximidades do Mix Mateus.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o empiçarramento da vicinal da rua do Campo, Povoado Pacas, que dá acesso ao Balneário.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o empiçarramento da Rua Pedro Afonso, Povoado Marianópolis.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Cândido Silva Neto, ocorrido no dia 29 de abril de 2024.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Arli Fernandes Lima, ocorrido no dia 26 de abril de 2024.
Sessão: 013/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o retorno das cirurgias oftalmlógicas.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pintura das faixas de pedestres e outras sinalizações horizontais em toda a cidade de Pedreiras.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano no Povoado São Manoel.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção da UBS do Povoado São Manoel.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a retirada e indenização do terreno ou doação de moradia digna, para os moradores do local onde está havendo deslizamento de terra na Travessa da Estrela.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a revogação dos dispositivos, relativos à Lei Municipal nº 1.358/2013, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Pedreiras -MA e dá outras providências.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da jovem Laysa Karinne Aguiar Pacheco, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Alcina Alves dos Santos (Sindoca), ocorrido no dia 14 de abril de 2024.
Sessão: 011/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Santa Emília.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária nº 009/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer sobre o PL nº 005, que dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde, localizada no povoado Santa Emília.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer sobre o PL nº 009, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Profissionais de Beleza e Estética de Pedreiras.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a disponibilização de fraldas descartáveis pediátrica e geriátrica, uma vez por mês, aos munícipes que passam por dificuldades financeiras.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro do Diogo.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de uma escola agrícola no município de Pedreiras, para suprir a ausência de ensino agrária aos jovens da cidade.
Sessão: 010/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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