A proceder com manutenção e limpeza dos ares-condicionados da Escola Wilna Bezerra.
Sessão: 018/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A equipe Missão Jiu-Jitsu pela conquista de várias medalhas no campeonato Norte e Nordeste que aconteceu na cidade de Teresina- PI no dia 26 de maio de 2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ao Jovem Samuel Carvalho Gomes pela aprovação para a segunda fase na VI Olimpíada de Matemática das Instituições Federais — OMIF.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 015 da Câmara Municipal de Pedreiras em 21.05.2024
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 28/05/2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a construção da sarjeta do calçadão da AABB, pois o mesmo se encontra em condições precárias.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o reparo da iluminação pública no trecho que compreende o trajeto da Rua Messias Filho - Engenho até a sentada do Morro da Balança.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um muro de arrimo e uma caixa d'água no Morro do Juriti.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com construção de um matadouro público e implantação de serviço de inspeção sanitária em animais a serem abatidos para comercialização.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com melhorias com empiçarramento das ruas do Povoado Angical I e colocação de manilhas no trecho do igarapé, visto que no período de chuvas impede a passagem de pedestre e veículos, inclusive os feirantes que levam os legumes e hortaliças para vender no mercado.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, Nova Pedreiras.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a inclusão de enfermeiro especialista para prescrever e adicionar ao município as coberturas básicas com insumos para tratamento deferidas crônicas. essa indicação se faz necessária, pois o município não oferta essa especialidade e os pacientes demoram meses e até anos tratando uma lesão que poderia ser resolvidoa com o mínimo de tempo tendo o tratamento correto.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a inclusão de doenças como Diabetes e Hipertensão Arterial ao Projeto de Lei nº 005/2024 que altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.534/2022.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Reinaldo da Silva Ferreira, ocorrido no dia 25 de maio de 2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Santos Frazão, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.
Sessão: 017/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Institui o "Dia do AOSD" no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO ALVES RIBEIRO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor José Carlos Portela Silva.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Cícero Filho.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Felipe Costa Camarão.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Artur Silva de Sousa.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 1534/2022, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores ùblicos Municipais de Pedreiras-MA, e Dá utras providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executvo a Realizar Permuta, Doação de Imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras Providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE JUNHO.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Divulgação de Relação de Medicamentos Disponiveis e Indisponíveis fornecidos pelo Município de Pedreiras-MA, através da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui a padronização das Placas Indicativas de Casas do Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 001/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei 003/2024, do Poder Legislativo Municipal.
Sessão: 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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