A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Miguel Atta, em frente à casa amarela número 78, ao lado do salão de cabelos.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma faixa elevada na Rua Miguel Atta, em frente à casa amarela número 78, ao lado do salão de cabelos.
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A proceder com a construção de um poço artesiano para o Morro Santa Cruz (Morro do Calango), Bairro São Francisco.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um poço artesiano para o Morro Santa Cruz (Morro do Calango), Bairro São Francisco.
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A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.
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A proceder com a construção da base elevada da caixa d'água de 30.000 litros no final das ruas São Luís e João Castelo, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção da base elevada da caixa d'água de 30.000 litros no final das ruas São Luís e João Castelo, Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a promoção de evento de lazer social para jovens evangélicos, no feriado alusivo ao aniversário de Pedreiras, dia 27 de abril, com ajuda e o incentivo do município de Pedreiras, em parceria com as igrejas evangélicas, encerrando com um culto em ação de graças para oferecer nesses eventos, ministração da palavra de Deus, gincana, lazer social, festival de dança, entre outras atividades que possam proporcionar fortalecimento na fé, alegria, diversão e comunhão entre os jovens evangélicos.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a promoção de evento de lazer social para jovens evangélicos, no feriado alusivo ao aniversário de Pedreiras, dia 27 de abril, com ajuda e o incentivo do município de Pedreiras, em parceria com as igrejas evangélicas, encerrando com um culto em ação de graças para oferecer nesses eventos, ministração da palavra de Deus, gincana, lazer social, festival de dança, entre outras atividades que possam proporcionar fortalecimento na fé, alegria, diversão e comunhão entre os jovens evangélicos.
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A proceder com a reforma e ampliação do Posto de Saúde Josenil Nascimento.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação do Posto de Saúde Josenil Nascimento.
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A proceder com a construção de um portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo à Santinha.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de um portal para a entrada da cidade de Pedreiras, próximo à Santinha.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua da Piçarra, Povoado Pacas.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua da Piçarra, Povoado Pacas.
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Olho D'água, Povoado Alto de Areia.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua do Olho D'água, Povoado Alto de Areia.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 001 de 27 de janeiro de 2025, do Poder Executivo.
Sessão 001/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 001 de 27 de janeiro de 2025, do Poder Executivo.
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Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Sessão 001/2025 - Extraordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA À UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO – UVCM, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 26.11.2024
Sessão 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 26.11.2024
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Parecer ao Projeto de Decreto n. 025-2024.
Sessão 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto n. 025-2024.
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Parecer ao Projeto de Resolução 004-2024.
Sessão 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Resolução 004-2024.
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino.
Sessão 041/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Kélvia Campelo Silvino.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.11.2024
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.11.2024
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras Providências.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras Providências.
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Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Altera e Revoga Dispositivos na Lei Municipal nº 1.503 de 31 de dezembro de 2020 e Lei 1.515 de 27 de julho de 2021, que Dispõe sobre o Regime de Concessão de Diárias Ao(a) Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Secretários(as), Servidores e demais colaboradores no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedreiras-MA e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023-2024.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023-2024.
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 015-2024.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 015-2024.
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 016-2024.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 016-2024.
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.
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A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes reflexivas.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pintura de todas as lombadas e faixas elevadas da cidade de Pedreiras, com cores vivas e de preferência com partes reflexivas.
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A proceder com a construção de sarjetas entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de sarjetas entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.
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Pelo falecimento do senhor Luis Menezes de Sá, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do senhor Luis Menezes de Sá, ocorrido no dia 15 de novembro de 2024.
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Pelo falecimento do bebê Bernardo Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do bebê Bernardo Rocha Cordeiro, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
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Pelo falecimento do senhor Ivan Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
Sessão 040/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do senhor Ivan Eugênio dos Santos, ocorrido no dia 13 de novembro de 2024.
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"Dá denominação a logradouro público".
Sessão 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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"Dá denominação a logradouro público".
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