Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Angical II.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder através da FUP, o resgate da escola municipal de música João Menezes e orquestra Elisa Lago, que estão desativadas.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Audtoria Municipal do SUS.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder, a pedido da comunidade escolar local e pais de alunos, a construção de uma quadra poliesportiva no terreno que fica atrás da escola Sotero dos Reis, no povoado São Raimundo, beneficiando e valorizando assim, a estrutura física e propiciando espaço para atividades que favoreçam ampliação do conehimento aos alunos e equipe escolar.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a reorganização pela Secretaria de Insfrestutura, a denominação e as numerações das casas, especialmente dos bairros mais distantes do Centro.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo, para que tenha uma lei que regularize os terrenos no município de Pedreiras.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica para aa Rua Cafeteira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de um poste na praça da Prainha - praça São Raimundo.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Rafaela Fernandes Soares Brito.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Institui a Medalha do Meríto Cultural Poeta Samuel de Sá Barreto no Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura),
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe Sobre a Aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras/MA, e dá outras Providências.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Reconhece como de utiluidade pública a Associação dos Skatista de Pedreiras e Região do Médio Mearim - ASPRMM e dá outras providências.
Sessão: 021/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, COM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS (ZONA URBANA E RURAL), DEVIDO A ELEVAÇÃO DA TEMPERATURA E ONDAS DE CALOR.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER, A PEDIDO DO CONSELHO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO ENGENHO, COM A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA, RETIRANDO OS CANTEIROS SUPERIORES, AUMENTANDO O ESPAÇO PARA EVENTOS NAQUELA ÁREA.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FRANCISCO REGADAS, BAIRRO MUTIRÃO.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO INSONO, POVOADO SÍTIO NOVO.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÚSICO TERAPEUTA, NO MUNICÍPI DE PEDREIRAS, COM FORMA DE ACOLHIMENTO ÀS PESSOAS, COM BASE NA LEI Nº 14.842/2024.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A PROCEDER, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA CAPACITAR MÃES E CUIDADORAS DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político-eleitoral 2025/2028.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação de Imóvel a Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Oficializa no Município de Pedreiras-MA, o "Hino do Bairro Maria Rita" para marcar a voz do Bairro com toda sua tradição, e dá outras providências.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ao Senhor José de Ribamar Bulhão Santos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Pedreiras no setor de contabilidade, por ser um empreendedor que conta com diversos funcionários, gerando renda e emprego para o nosso município.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 11/06/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 18/06/2024.
Sessão: 020/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei nº 013/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2024.
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Resolução 001/2024
Sessão: 019/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
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