PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

Institui o Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do Município de Pedreiras-MA.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Quadrilheiro Junino no Municípío de Pedreiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025 e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Reposição Inflacionária no Salário Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

Ata da Sessão Ordinária nº 014/2024 do dia 14/05/2024.

Parecer ao Projeto de Lei 006/2024, do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras Providências.

Parecer ao Projeto de Lei 004/2024, do Poder Executivo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei 007/2024, do Poder Executivo Municipal.

Parecer ao Projeto de Resolução n. 002/2024, do Poder Legislativo

A proceder com a revitalização das barracas do Balneário Caema.

A proceder com a reforma e revitalização do campo do Boiadão.

A proceder com a cobertura do Mercado Central, o trecho que compreende os Correios até o beco do Armazém Paraíba.

A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.

Pelo falecimento da Senhora Valéria Leite de Melo, ocorrido no dia 17 de maio de 2024.

A proceder com a reforma da Unidade Escolar João Menezes, bairro Goiabal.

A proceder com a reforma da Unidade Escolar Professor Ernildo, bairro Engenho.

A proceder com a implantação de bloquetes na rua Nova, povoado Pacas.

A proceder com a implantação de bloquetes na rua do Cruzeiro, povoado São Raimundo.

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 07.05.2024

A proceder com a criação de uma Secretaria ou Departamento de Direitos Humanos.

A proceder com a reforma da Praça Cinquentenário com ênfase na pista de skate.

A proceder com a aquisição de tablets para ACS's, que ainda não tem como instrumento de trabalho.

A proceder com a reforma da Praça da Amizade, Bairro Engenho.

A proceder com a implantação de semáforos para pedestres, em média de 04 (quatro), na Avenida Rio Branco no perímetro da Caixa Econômica até o Palácio Municipal.

A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Renato Archer e Edson Lobão, Bairro Nova Pedreiras.

A proceder com a construção de uma praça pública com espaço disponível para a prática de esporte e lazer que contemple os moradores dos bairros Nova Pedreiras e Novo Seringal.

A proceder com a reforma e ampliação do Mercado Municipal do Engenho.