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Foram encontradas 1334 registros

A proceder com o reajuste salarial do Fiscal de Meio Ambiente, do municipio de Pedreiras.

Sessão: 031/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a instalação de lixeiras nos postes, ao longo das principais ruas e avenidas de Pedreiras.

Sessão: 031/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de um poço artesiano nos povoados: Santa Cantídia, Tira Leite, Santa Maria, Lago dos Barbosas e Bom Lugar.

Sessão: 031/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com melhorias com empiçarramento da estrada de acesso ao povoado Lago da Onça e posterior asfaltamento.

Sessão: 031/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de um muro de arrimo na Beira Rio (Boiada), atrás do Pão de Açúcar.

Sessão: 031/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 10.09.2024.

Sessão: 030/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria.

Sessão: 030/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 03 de setembro de 2024

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

Pelo falecimento do Senhor Deyvison Silva, ocorrisdo no dia 07 de setembro de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do Senhor Nonato Santos Lima (Nonato da Voz), ocorrido no dia 08 de setembro de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 27 de agosto de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

A proceder com a limpeza e capina do cemitério do bairro Alto São José.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de um espaço recreativo, podendo ser uma praça com academia popular, no final da rua Antônia Ferreira, bairro Vila das Palmeiras.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a reforma e ampliação da UBS do povoado Sítio Novo.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a iluminação do cemitério do povoado Olho D'água.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do senhor Francisco Fernandes Lima, ocorrido no dia 29 de agosto de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento da senhora Carmen Maria Eugênio, ocorrido no dia 23 de agosto de 2024.

Sessão: 029/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a regulamentação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Sessão: 028/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a demarcação de estacionamentos e fiscalização para deficientes físicos em órgãos públicos, privados e vias do município de Pedreiras.

Sessão: 028/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Dispõe sobre transformação do Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida em Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida e dá outras providências.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Parecer ao Projeto Lei do Legislativo nº 018/2024.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Parecer

Ata da Sessão Ordinária nº 026/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 20/08/2024.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

À Senhora Cleudilene Ramos, pelo 1º lugar na Corrida Supera Runners no município de Paço do Lumiar.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com um Centro de reabilitação como polo de referência para zona rural.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a reabertura para funcionamento, ampliação e adequação de laboratório de endemias do município, assim como, a compra de miscroscópio para uso no local.

Sessão: 027/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a criação do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder coma construção de uma UBS ou Posto de Assistência à Saúde no setor Beira Rio (Boiadão), utilizando um espaço do terreno disponível para quadra poliesportiva, pois o terreno é grande, tendo em vista que os atendimentos de saúde do Programa Saúde da Família e outros da Administração Pública, são realizadas no Centro Comunitário da Paróquia São Benedito, onde não há estrutura adequada para atender as necessidades do serviço em prol da população da área.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

A pedido de estudantes, docentes e jovens, a proceder junto a Fundação Pedreirense de Cultura, atualização do acervo literário da Biblioteca Municipal, visando estimular e motivar estudos e pesquisas.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Ata da Sessão Ordinária nº 025/2024 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 13/08/2024.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Votação da Ata

Fase: Votação da Ata

A Associação dos Artistas de Pedreiras, pelo documentário produzido como instrumento de memórias que não podem ser esquecidas.

Sessão: 026/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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