PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
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PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.
Sessão 016/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.
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Institui o Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do Município de Pedreiras-MA.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui o Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do Município de Pedreiras-MA.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025 e dá outras Providências.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025 e dá outras Providências.
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Quadrilheiro Junino no Municípío de Pedreiras, e dá outras providências.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Quadrilheiro Junino no Municípío de Pedreiras, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Reposição Inflacionária no Salário Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre a Reposição Inflacionária no Salário Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
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Ata da Sessão Ordinária nº 014/2024 do dia 14/05/2024.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 014/2024 do dia 14/05/2024.
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Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras Providências.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual nos Vencimentos dos Efetivos do Município de Pedreiras e dá outras Providências.
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Parecer ao Projeto de Lei 006/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei 006/2024, do Poder Executivo Municipal.
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Parecer ao Projeto de Lei 004/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei 004/2024, do Poder Executivo Municipal.
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Parecer ao Projeto de Lei 007/2024, do Poder Executivo Municipal.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei 007/2024, do Poder Executivo Municipal.
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Parecer ao Projeto de Resolução n. 002/2024, do Poder Legislativo
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Resolução n. 002/2024, do Poder Legislativo
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A proceder com a cobertura do Mercado Central, o trecho que compreende os Correios até o beco do Armazém Paraíba.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a cobertura do Mercado Central, o trecho que compreende os Correios até o beco do Armazém Paraíba.
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A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o calçamento da Rua Joaquim Feitosa, Bairro Mutirão.
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A proceder com a revitalização das barracas do Balneário Caema.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a revitalização das barracas do Balneário Caema.
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A proceder com a reforma e revitalização do campo do Boiadão.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e revitalização do campo do Boiadão.
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Pelo falecimento da Senhora Valéria Leite de Melo, ocorrido no dia 17 de maio de 2024.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da Senhora Valéria Leite de Melo, ocorrido no dia 17 de maio de 2024.
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A proceder com a reforma da Unidade Escolar João Menezes, bairro Goiabal.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma da Unidade Escolar João Menezes, bairro Goiabal.
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A proceder com a reforma da Unidade Escolar Professor Ernildo, bairro Engenho.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma da Unidade Escolar Professor Ernildo, bairro Engenho.
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A proceder com a implantação de bloquetes na rua Nova, povoado Pacas.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de bloquetes na rua Nova, povoado Pacas.
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A proceder com a implantação de bloquetes na rua do Cruzeiro, povoado São Raimundo.
Sessão 015/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de bloquetes na rua do Cruzeiro, povoado São Raimundo.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 07.05.2024
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 07.05.2024
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A proceder com a aquisição de tablets para ACS's, que ainda não tem como instrumento de trabalho.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a aquisição de tablets para ACS's, que ainda não tem como instrumento de trabalho.
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A proceder com a reforma da Praça da Amizade, Bairro Engenho.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma da Praça da Amizade, Bairro Engenho.
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A proceder com a implantação de semáforos para pedestres, em média de 04 (quatro), na Avenida Rio Branco no perímetro da Caixa Econômica até o Palácio Municipal.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a implantação de semáforos para pedestres, em média de 04 (quatro), na Avenida Rio Branco no perímetro da Caixa Econômica até o Palácio Municipal.
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A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Renato Archer e Edson Lobão, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a pavimentação asfáltica para as Ruas Renato Archer e Edson Lobão, Bairro Nova Pedreiras.
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A proceder com a construção de uma praça pública com espaço disponível para a prática de esporte e lazer que contemple os moradores dos bairros Nova Pedreiras e Novo Seringal.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma praça pública com espaço disponível para a prática de esporte e lazer que contemple os moradores dos bairros Nova Pedreiras e Novo Seringal.
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A proceder com a reforma e ampliação do Mercado Municipal do Engenho.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a reforma e ampliação do Mercado Municipal do Engenho.
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A proceder com a construção de uma ponte na estrada do Bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale, melhorando a acessibilidade de entrada e saída, melhorando e facilitando a transitabilidade do bairro referido.
Sessão 014/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a construção de uma ponte na estrada do Bairro Mutirão, ao lado do Parque João do Vale, melhorando a acessibilidade de entrada e saída, melhorando e facilitando a transitabilidade do bairro referido.
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