A proceder coma criação da "Bolsa Atleta", para as pessoas que disputam campeonatos em várias categorias, fora do Município de Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de um Centro Especializado de Saúde da Mulher - CESM.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua José Teixeira, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a camada asfáltica na Rua Luís Rocha, Bairro Nova Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a iluminação pública da Rua 01 do Bairro Mutirão.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua São Benedito, Rua São Miguel e Travessa São Benedito, localizadas no Conjunto São Francisco.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a pavimentação asfáltica de todas as transversais do Parque das Palmeiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a colocação de 2 (dois) canos de metal de 200 (duzentos) mm para solucionar a problemática do esgoto que já causou vítimas de quedas de idosos na esquina da Rua Manoel Trindade com a Rua da Paz e Manoel Trindade coma Rua da Piçarra.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder coma construção de um muro de arrimo na Avenida Freitas ( nos fundos dos quintais das residências daquela localidade) visto que a barreira da parte alta da Avenida Freitas está cedendo, colocando em risco a vida dos moradores daquela área.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de um terreno para a construção de um novo cemitério na cidade de Pedreiras.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de porta com dispositivo de identificação de detector de metais, nas escolas públicas municipais, com intuito de coibir a entrada de pessoas portando armas de fogo, assim como armas brancas ou qualquer instrumento cortante.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de sarjeta na Travessa Carlos Martins.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção do posto de saúde do Povoado Eira.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de um drone para os ACE's, para que os mesmos possam vistoriar casas sem moradores e terrenos baldios.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA de 20/02/2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Votação da Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, de 27/02/2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a implantação de uma academia popular no Bairro Goiabal.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento do Senhor Willame Pereira Fernades, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a revitalização da Praça Bandeirantes, para melhorar o aspecto paisagístico e construção de boxes padronizados para contemplar as famílias que lá já trabalham.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da Senhora Concita Brandão, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024.
Sessão: 004/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos do Quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Gean Fábio Gomes Ferreira.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À compositora Francienete Santos Braga e a interprete Elayne Medeiros Firme pelo 3º lugar no Festival de Marchinha 2024 "A Folia é Pública, Nosso Corpo Não".
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos Organizadores do Bloco os U'zkça Farra que completa 8 anos de tradição, fazendo a alegria da zona rural.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos fotógrafos Marilene Almeida Leal Gonçalves, Raimundo Alves Ribeiro, Genival de Sousa Silva, José Eduardo Figueiredo Gomes, Katia Rejane Florêncio, Edwaldo dos Santos Gonçalves, Antônio de Jesus Matos, Ronaldo Adriano Queiroz de Santana, Deuzanira Matos, Maria Caroline Vasconcelos Ribeiro e Karoline Morais Alves.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Trata-se do Parecer referente ao Projeto de Lei 001/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do Magistério Público Municipal ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a implantação de ventiladores no Mercado Municipal de Cereais "José Augusto de Lima".
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a transformação do Colégio João Batista de Araújo, no Povoado Santa Emília, em posto de saúde.
Sessão: 002/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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