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Atualizado em: 27/09/2026 10:05:10

A proceder com a implantação de um palco fixo no Mercado Central para apresentações culturais como Cultura na Feira, Shows, Eventos Evangélicos e Católicos.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a implantação de um palco fixo no Mercado Central para apresentações culturais como Cultura na Feira, Shows, Eventos Evangélicos e Católicos.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a ilumuinação de qualidade nas Ruas 07 à 10 do Bairro Parque das Palmeiras.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a ilumuinação de qualidade nas Ruas 07 à 10 do Bairro Parque das Palmeiras.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a construção de uma capela no cemitério do Povoado Olho D'água.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de uma capela no cemitério do Povoado Olho D'água.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com o benefício de camada asfáltica na Rua Novo Horizonte no Alto Santa Cruz, conhecido como Morro do Calango, Bairro São Francisco.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o benefício de camada asfáltica na Rua Novo Horizonte no Alto Santa Cruz, conhecido como Morro do Calango, Bairro São Francisco.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a construção de uma casa de resíduos no Mercado Central.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de uma casa de resíduos no Mercado Central.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a construção de um campo no Bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de um campo no Bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a construção de galerias na Rua Santa Rita à Rua Raimundo Anselmo, até chegar no Igarapé São Francisco.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a reforma e estrutura física e retorno dos serviços de emergências no CAPS AD.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a reforma e estrutura física e retorno dos serviços de emergências no CAPS AD.

Data 16/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ata da Sessão Ordinária nº 009/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Ata da Sessão Ordinária nº 009/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras-MA.

Data 14/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Henrique.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Parque Henrique.

Data 14/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de um aterro no campo de futebol do povoado Angical I.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de um aterro no campo de futebol do povoado Angical I.

Data 14/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Aprovada (o)

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Aprovada (o)
Aprovada
Acessar

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Maurício Ribeiro Martins.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Aprovada (o)

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Maurício Ribeiro Martins.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Aprovada (o)
Aprovada
Acessar

a proceder com a criação de um Departamento de Direitos Humanos.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a criação de um Departamento de Direitos Humanos.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, que possa oferecer aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários sobre defesa pessoal e inteligência emocional.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, que possa oferecer aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários sobre defesa pessoal e inteligência emocional.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a aquisição de mais dois carros pipa, para atender a demanda do municipio de Pedreiras.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a aquisição de mais dois carros pipa, para atender a demanda do municipio de Pedreiras.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a limpeza do igarapé São Francisco em toda a sua dimensão.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a limpeza do igarapé São Francisco em toda a sua dimensão.

Data 11/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a nomeação da praça de alimentação no Mercado Central de "Praça Geraldo Menezes Couras".

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a nomeação da praça de alimentação no Mercado Central de "Praça Geraldo Menezes Couras".

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Pelo falecimento do Senhor Apolinário Gomes da Silva (ex - vereador da Câmara Municipa de Pedreiras), ocorrido no dia 08 de abril de 2025.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do Senhor Apolinário Gomes da Silva (ex - vereador da Câmara Municipa de Pedreiras), ocorrido no dia 08 de abril de 2025.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a instalação de internet livre no Mercado Central.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a instalação de internet livre no Mercado Central.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a pavimentação asfáltica nos Povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica nos Povoados Barreiros, Centro do Meio, Morada Nova e Eira.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povado Barreiros ao Povoado Baixa Fria.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povado Barreiros ao Povoado Baixa Fria.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a iluminação do cemitério do Povoado Olho D'água.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a iluminação do cemitério do Povoado Olho D'água.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), Bairro Mutirão.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Monteiro (Rua 03), Bairro Mutirão.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a recuperação da camada asfáltica na Rua São Raimundo, Bairro São Francisco.

Sessão 010/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a recuperação da camada asfáltica na Rua São Raimundo, Bairro São Francisco.

Data 10/04/2025
Sessão 010/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1507, de 12 de Fevereiro de 2021.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1507, de 12 de Fevereiro de 2021.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

Parecer ao Projeto de Lei nº 02 de 04 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Parecer

Parecer ao Projeto de Lei nº 02 de 04 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
Aprovada
Acessar

A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com um novo estudo para o trânsito de Pedreiras, com participação dos moradores da cidade, tendo em vista, o desafogamento do trânsito, bem como melhorar a circulação local.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povoado Sítio Novo ao Povoado Barreirinhas.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com o empiçarramento da estrada que liga o Povoado Sítio Novo ao Povoado Barreirinhas.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a aquisição de um terreno, ao lado do cemitério do Bairro do Diogo, para ampliação do cemitério, visto que o mesmo já não possui mais espaço para colocação de covas.

Sessão 009/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a aquisição de um terreno, ao lado do cemitério do Bairro do Diogo, para ampliação do cemitério, visto que o mesmo já não possui mais espaço para colocação de covas.

Data 07/04/2025
Sessão 009/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

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