A proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim, tanto na Zona Urbana, como Rural.
Sessão: 039/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Visa instituir o dia Municipal do nascituro, no âmbito do Município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal N° 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras em 05.11.2024
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei 021-2024
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar 001-2024.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei do Poder Executivo n. 017-2024.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a aquisição de mais um carro pipa, para favorecer a Zona Rural de Pedreiras.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 038/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 036
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024.
Sessão: 037/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobte a Denoinação da Unidade Básica de Saúde (UBS), Localizada no Povoado Centro do Julião.
Sessão: 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Jânio Cleber Alves da Silva.
Sessão: 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras do dia 22.10.2024
Sessão: 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer ao Projeto de Lei nº 020/2024.
Sessão: 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penitenciária de Pedreiras.
Sessão: 036/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025.
Sessão: 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 034 de 15.10.2024.
Sessão: 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei nº 014/2024.
Sessão: 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
A proceder com a implantação de camada asfáltica na Rua do Fio, Bairro Boiada.
Sessão: 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a instalação de um bebedouro no estádio Pilizão.
Sessão: 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Deuzanira Matos (Deuza fotógrafa), ocorrido no dia 30 de setembro de 2024.
Sessão: 035/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras nº 033/2024 de 08.10.2024
Sessão: 034/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder coma recuperação asfáltica e limpeza de um trecho da Rua Júlio Martin Bairro Goiabal.
Sessão: 034/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a implantação de um aterro sanitário para o município de Pedreiras, de acordo com as normas ambientais.
Sessão: 034/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com o serviço de limpeza de sarjeta, capina, revitalização dos canteiros, iluminação e implantação de bancos, em torno da Avenida Edilson Carvalho Branco.
Sessão: 033/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, representada pela gestora Walquiria Araújo dos Santos Tavares, por alcançar o 1º lugar no IDEB.
Sessão: 033/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Aos senhores Silvana Veloso, Elino Rangel, Genivan de Sousa, Jackson Gonçalves, Rejane Nunes, Natânia Gonçalves, Marcos Costa, Raiane Eugênio, Fernanda de Sousa, Ana Cavalcanti e Deivison Silva, professores da Unidade de Ensino Professor Ernildo, pelo empenho e dedicação na obtenção do 1º lugar no IDEB, na escola acima citada.
Sessão: 033/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
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