a proceder com a restauração da ponte da Isabel, da cachoeira, depois do Pau Gelado, que se encontra em uma situação de difícil acesso.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a restauração da ponte da Isabel, da cachoeira, depois do Pau Gelado, que se encontra em uma situação de difícil acesso.
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a proceder com a oferta de um curso profissionalizante, para capacitar cuidadores de idosos, através do Programa Qualifica Jovem.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a oferta de um curso profissionalizante, para capacitar cuidadores de idosos, através do Programa Qualifica Jovem.
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a proceder com a construção de sarjetas e meio fio entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de sarjetas e meio fio entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.
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a proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penintenciária de Pedreiras.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penintenciária de Pedreiras.
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a proceder com a canalização e a devida manutenção do esgoto a céu aberto localizado na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, especificamente no trecho entre o antigo Terraço Chacal até a esquina de acesso a rua Antônia Ferreira.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a canalização e a devida manutenção do esgoto a céu aberto localizado na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, especificamente no trecho entre o antigo Terraço Chacal até a esquina de acesso a rua Antônia Ferreira.
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a proceder com a recuperação do quebra-mola existente na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, nas proximidades do antigo Terraço Chacal.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação do quebra-mola existente na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, nas proximidades do antigo Terraço Chacal.
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a proceder com a recuperação do paralelepípedo da rua São Luis bairro Nova Pedreiras, no trecho por trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a recuperação do paralelepípedo da rua São Luis bairro Nova Pedreiras, no trecho por trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
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a proceder com a construção de um muro no cemitério do bairro Diogo.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um muro no cemitério do bairro Diogo.
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a proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltadas à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltadas à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
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Ao Tenente Coronel Antônio Ferreira Brandão, por sua dedicação ao longo de seus 38 anos á Polícia Militar, pautado pelo profissionalismo, disciplina e compromisso com a população.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao Tenente Coronel Antônio Ferreira Brandão, por sua dedicação ao longo de seus 38 anos á Polícia Militar, pautado pelo profissionalismo, disciplina e compromisso com a população.
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Ao Major Márcio José Nogueira de Oliveira, por sua trajetória profissional, marcada por dedicação, disciplina e compromisso com a população maranhense/pedreirense, dentro da Polícia Militar.
Sessão 026/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao Major Márcio José Nogueira de Oliveira, por sua trajetória profissional, marcada por dedicação, disciplina e compromisso com a população maranhense/pedreirense, dentro da Polícia Militar.
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Ata da Sessão Ordinária nº 024/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de agosto de 2025.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 024/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de agosto de 2025.
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a proceder com o empiçarramento do povoado Centro da Mariinha ao povoado Morada Nova.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o empiçarramento do povoado Centro da Mariinha ao povoado Morada Nova.
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a proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.
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a proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim,tanto na zona urbana, como na rural.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim,tanto na zona urbana, como na rural.
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a proceder com a construção de uma UBS no povoado São Manoel, utilizando de preferência, o antigo prédio da escola municipal.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma UBS no povoado São Manoel, utilizando de preferência, o antigo prédio da escola municipal.
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a proceder com a criação do Museu do Artista Pedreirense.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a criação do Museu do Artista Pedreirense.
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a proceder com a construção de um muro no cemitério do povoado Olho D'água.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de um muro no cemitério do povoado Olho D'água.
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a proceder com a implantação de um poço artesiano para a Vila Cacimbão.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de um poço artesiano para a Vila Cacimbão.
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a proceder com a implantação de refletores para o campo de futebol do bairro Diogo.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de refletores para o campo de futebol do bairro Diogo.
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a proceder com a implantação de uma academia ao ar livre na praça São Raimundo Nonato, localizado no bairro Prainha.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de uma academia ao ar livre na praça São Raimundo Nonato, localizado no bairro Prainha.
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Pelo falecimento do senhor José de Ribamar da Conceição, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.
Sessão 025/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento do senhor José de Ribamar da Conceição, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.
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A proceder com a canalização e implantação de manilhas no esgoto a céu aberto localizado na Rua Abílio Monteiro, especificamente no trecho entre a esquina da Churrascaria do Mano e a esquina do Hospital Nossa Senhora das Graças.
Atualmente, o esgoto encontra-se exposto, acumulando água parada e restos de alimentos provenientes dos restaurantes da área, o que vem causando mau cheiro, risco de proliferação de insetos e comprometimento da saúde pública.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a canalização e implantação de manilhas no esgoto a céu aberto localizado na Rua Abílio Monteiro, especificamente no trecho entre a esquina da Churrascaria do Mano e a esquina do Hospital Nossa Senhora das Graças.
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A proceder com a substituição do quebra-molas que existe próximo a AABB de Pedreiras por uma faixa elevada.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a substituição do quebra-molas que existe próximo a AABB de Pedreiras por uma faixa elevada.
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A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.
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Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025
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a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.
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À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.
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Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.
Sessão 024/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
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Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.
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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.
Sessão 023/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.
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