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Atualizado em: 27/09/2026 10:05:10

a proceder com a restauração da ponte da Isabel, da cachoeira, depois do Pau Gelado, que se encontra em uma situação de difícil acesso.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a restauração da ponte da Isabel, da cachoeira, depois do Pau Gelado, que se encontra em uma situação de difícil acesso.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a oferta de um curso profissionalizante, para capacitar cuidadores de idosos, através do Programa Qualifica Jovem.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a oferta de um curso profissionalizante, para capacitar cuidadores de idosos, através do Programa Qualifica Jovem.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de sarjetas e meio fio entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de sarjetas e meio fio entre a rua São Pedro e São Raimundo e rua São Raimundo e Avenida Freitas, bairro São Francisco.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penintenciária de Pedreiras.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação de uma pista de caminhada na avenida Lourival Alves Pereira, com a utilização dos blocos que estão sendo produzidos na Unidade Penintenciária de Pedreiras.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a canalização e a devida manutenção do esgoto a céu aberto localizado na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, especificamente no trecho entre o antigo Terraço Chacal até a esquina de acesso a rua Antônia Ferreira.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a canalização e a devida manutenção do esgoto a céu aberto localizado na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, especificamente no trecho entre o antigo Terraço Chacal até a esquina de acesso a rua Antônia Ferreira.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a recuperação do quebra-mola existente na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, nas proximidades do antigo Terraço Chacal.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a recuperação do quebra-mola existente na rua Raimundo Rodrigues, Vila das Palmeiras, nas proximidades do antigo Terraço Chacal.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a recuperação do paralelepípedo da rua São Luis bairro Nova Pedreiras, no trecho por trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a recuperação do paralelepípedo da rua São Luis bairro Nova Pedreiras, no trecho por trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de um muro no cemitério do bairro Diogo.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de um muro no cemitério do bairro Diogo.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltadas à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a criação do Programa Municipal de Prevenção às Drogas nas Escolas (ProPedreiras), com ações educativas, psicossociais e de segurança, voltadas à proteção de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ao Tenente Coronel Antônio Ferreira Brandão, por sua dedicação ao longo de seus 38 anos á Polícia Militar, pautado pelo profissionalismo, disciplina e compromisso com a população.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Ao Tenente Coronel Antônio Ferreira Brandão, por sua dedicação ao longo de seus 38 anos á Polícia Militar, pautado pelo profissionalismo, disciplina e compromisso com a população.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ao Major Márcio José Nogueira de Oliveira, por sua trajetória profissional, marcada por dedicação, disciplina e compromisso com a população maranhense/pedreirense, dentro da Polícia Militar.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Ao Major Márcio José Nogueira de Oliveira, por sua trajetória profissional, marcada por dedicação, disciplina e compromisso com a população maranhense/pedreirense, dentro da Polícia Militar.

Data 08/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ata da Sessão Ordinária nº 024/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de agosto de 2025.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Ata da Sessão Ordinária nº 024/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 26 de agosto de 2025.

Data 01/09/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

a proceder com o empiçarramento do povoado Centro da Mariinha ao povoado Morada Nova.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com o empiçarramento do povoado Centro da Mariinha ao povoado Morada Nova.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a aquisição de uma caixa d'água e a instalação de um ponto de luz no cemitério do povoado Barriguda do Insono.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim,tanto na zona urbana, como na rural.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a instalação de lixeiras em todos os locais de banho do rio Mearim,tanto na zona urbana, como na rural.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de uma UBS no povoado São Manoel, utilizando de preferência, o antigo prédio da escola municipal.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma UBS no povoado São Manoel, utilizando de preferência, o antigo prédio da escola municipal.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a criação do Museu do Artista Pedreirense.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a criação do Museu do Artista Pedreirense.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de um muro no cemitério do povoado Olho D'água.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de um muro no cemitério do povoado Olho D'água.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a implantação de um poço artesiano para a Vila Cacimbão.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação de um poço artesiano para a Vila Cacimbão.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a implantação de refletores para o campo de futebol do bairro Diogo.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação de refletores para o campo de futebol do bairro Diogo.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

a proceder com a implantação de uma academia ao ar livre na praça São Raimundo Nonato, localizado no bairro Prainha.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a implantação de uma academia ao ar livre na praça São Raimundo Nonato, localizado no bairro Prainha.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Pelo falecimento do senhor José de Ribamar da Conceição, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Pelo falecimento do senhor José de Ribamar da Conceição, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025.

Data 29/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a canalização e implantação de manilhas no esgoto a céu aberto localizado na Rua Abílio Monteiro, especificamente no trecho entre a esquina da Churrascaria do Mano e a esquina do Hospital Nossa Senhora das Graças.
Atualmente, o esgoto encontra-se exposto, acumulando água parada e restos de alimentos provenientes dos restaurantes da área, o que vem causando mau cheiro, risco de proliferação de insetos e comprometimento da saúde pública.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a canalização e implantação de manilhas no esgoto a céu aberto localizado na Rua Abílio Monteiro, especificamente no trecho entre a esquina da Churrascaria do Mano e a esquina do Hospital Nossa Senhora das Graças.
Atualmente, o esgoto encontra-se exposto, acumulando água parada e restos de alimentos provenientes dos restaurantes da área, o que vem causando mau cheiro, risco de proliferação de insetos e comprometimento da saúde pública.

Data 25/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a substituição do quebra-molas que existe próximo a AABB de Pedreiras por uma faixa elevada.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a substituição do quebra-molas que existe próximo a AABB de Pedreiras por uma faixa elevada.

Data 25/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

A proceder com a celebração de parceria institucional entre o o Município e o IEMA Vocacional - Unidade de Pedreiras.

Data 25/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Votação da Ata

Fase Votação da Ata

Ata da Sessão Ordinária n 023/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 19.08.2025

Data 23/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
Aprovada
Acessar

a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

a proceder com a construção de uma galeria no calçadão dos Cereais.

Data 22/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

À advogada Edilsa Lima de Alencar Oliveira, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Data 22/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
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Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Ao advogado José Lacerda Lima Sobrinho, por receber a Medalha Antenor Bogea, em reconhecimento a sua longa e relevante contribuição à advocacia.

Data 22/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.

Sessão 023/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura e Apresentação da Matéria

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 015/2025.

Data 19/08/2025
Sessão 023/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
Aprovada
Acessar

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