Estabelece Normas Sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Pedreiras/MA, de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Ata da Sessão Ordinária nº 016/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras, do dia 03 de junho de 2025.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
A proceder com a realização da operação tapa buracos, na Primeira e Segunda Travessa Zeca Branco, Bairro Mutirão.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com melhorias nas estradas vicinais da ponte do Bairro Matadouro até o Povoado Areias.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com à concessão do adicional de periculosidade para os vigias do município.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a criação de uma escola de bombeiro mirim na Escola Imaculada da Conceição, localizada no Bairro Maria Rita, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes da nossa comunidade uma formação cidadã, além de promover a prevenção de acidentes e a importância do trabalho em equipe.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de academia popular no povoado Barriguda do Insono.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de rede de manilhas, nos quintais que fazem extrema com as casas da travessa Crescêncio Raposo.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a recuperação da camada asfáltica na rua Beira Rio e também nas travessas I, II e III, bairro Boiadão.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implantação de uma seção de manilhas na rua Antônia Ferreira, Vila das Palmeiras.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a criação de galerias no Calçadão do Mercado dos Cereais.
Sessão: 018/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer a Proposta de Emenda nº 002/2025, PRIMEIRO TURNO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Modifica a Redação do art. 16, e § 5º do art. 22, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo - LDO.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Parecer
a proceder com a disponibilização de aulas de jiu-jitsu nas escolas do município de Pedreiras.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a atendimento odontológico aos alunos exclusivamente e forma de escala para os alunos da rede pública.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
À Colônia de Pescadores e toda a Classe Pescadora, pelo belíssimo festejo em honra a São Pedro.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a extensão da climatização que ocorrerá no Mercado das Frutas também para o Mercado do Peixe, Mercado dos Cereais e Mercado da Carne.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a implementação de um calendário exclusivo de coleta volante de materiais para exames laboratoriais, destinado a zona rural de Pedreiras.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a elaboração de um estudo técnico, visando à implantação de um Plano de Cargos e Carreiras para o setor administrativo do município.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma ponte de concreto no povoado Eira.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Morada Nova.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a revitalização asfáltica e restauração do sistema de esgoto e sarjeta na rua Jeremias Caldeiras, exatamente na lateral da escola Branca de Neve.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com o empiçarramento da estrada do povoado Tira Leite, aproximadamente 300 metros, a partir da igreja Assembléia de Deus.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de um porto utilizando madeira, para embarcações. Dando acessiblidade à sociedade que faz uso de lanchas, jet skis, barcos e canoas, na rampa próximo a ponte sobre o rio Mearim.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
a proceder com a construção de uma creche para acolhimento de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento., podendo ser utilizado no prédio abandonado onde funcionava a UBS Vicente Benigno e creche Balão Mágico.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Pelo falecimento da senhora Nair Alves da Costa, ocorrido no dia 28 de maio de 2025.
Sessão: 017/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de uma praça no Povoado Morada Nova.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
A proceder com a construção de um poço artesiano, no Povoado Eira.
Sessão: 016/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
