Parecer ao Projeto de Lei 001/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei 003/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 018/2024.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 017/2024.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 013/2024.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 016/2024.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 015/2024.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 014/2024.

Parecer ao Projeto de Lei 010/2024, do Poder Legislativo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei 008/2024, do Poder Executivo Municipal.

Parecer ao Projeto de Lei 005/2024, do Poder Executivo Municipal.

Parecer ai Projeto de Lei 003/2024, do Poder Executivo Municipal.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RECREATIVA PARA ATIVIDADES CULTURAIS E FÍSICAS NA RUA SÃO SILVESTRE, BAIRRO MATADOURO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PAU D'ARCO, NO PRÉDIO DA ESCOLA MANUEL ROMÁRIO.

A PROCEDER COM A MODIFICAÇÃO DA FAIXA HORIZONTAL DE PEDESTRE EM FAIXA ELEVADA, PRÓXIMO AO HOSPITAL DR. WALBER.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DO ESGOTO QUE LIGA A AVENIDA MARLY BOUERES À RUA MOISÉS FEITOSA.

A PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DA PALMEIRINHA E TRAVESSA PALMEIRINHA, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA OLHO D'ÁGUA E RUA DOS CRENTES, POVOADO ALTO DE AREIA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PACAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BOSQUE SERINGAL, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DOS JOVENS, QUE NECESSITAM DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO ESPORTE.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILNARA DE SOUSA KRAUSE, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA CANTANHÊDE LIMA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FURTADO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2024.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (CHICONA), OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2024.

Institui o Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do Município de Pedreiras-MA.

Dispõe sobre a instituição do Dia do Quadrilheiro Junino no Municípío de Pedreiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o Exercício de 2025 e dá outras Providências.

Ata da Sessão Ordinária nº 014/2024 do dia 14/05/2024.

Dispõe sobre a Reposição Inflacionária no Salário Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.