a proceder com a reforma e ampliação do canteiro no início da avenida Zeca Branco, bairro Engenho.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a reforma e ampliação do canteiro no início da avenida Zeca Branco, bairro Engenho.
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a proceder com melhorias na infraestrutura da estrada vicinal do povoado Centro dos Luzias, próximo ao Olho D'água.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com melhorias na infraestrutura da estrada vicinal do povoado Centro dos Luzias, próximo ao Olho D'água.
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a proceder com a criação de um Programa de Assistência Funeral, com atendimento humanizado e integrado, assegurando apoio às famílias carentes.
Sessão 037/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a criação de um Programa de Assistência Funeral, com atendimento humanizado e integrado, assegurando apoio às famílias carentes.
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Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 11.11.2025
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 11.11.2025
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Dispõe sobre o Projeto "Prêmio Escolar: A Base é Forte" no âmbio da rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras, e dá outras Provideências.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre o Projeto "Prêmio Escolar: A Base é Forte" no âmbio da rede Pública Municipal de Ensino de Pedreiras, e dá outras Provideências.
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Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o "Dia Municipal do Mecânico", a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro e dá outras providências.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Institui no âmbito do Município de Pedreiras-MA, o "Dia Municipal do Mecânico", a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro e dá outras providências.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Parecer ao Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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A proceder com o Programa Municipal de Robótica Educacional, com o objetivo de levar cursos de robótica à escolas públicas municipais, oferencendo aos alunos que não têm acesso a esse tipo de conteúdo uma oportunidade única de aprendizado, inovação e desenvolvemento tecnológico.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder com o Programa Municipal de Robótica Educacional, com o objetivo de levar cursos de robótica à escolas públicas municipais, oferencendo aos alunos que não têm acesso a esse tipo de conteúdo uma oportunidade única de aprendizado, inovação e desenvolvemento tecnológico.
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a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no terreno disponivel atrás da escola Professor Ernildo , bairro São Francisco, que viabilize a inclusão de todos, tanto os alunos da referida escola, como a participação de toda a comunidade.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção de uma quadra poliesportiva no terreno disponivel atrás da escola Professor Ernildo , bairro São Francisco, que viabilize a inclusão de todos, tanto os alunos da referida escola, como a participação de toda a comunidade.
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a proceder com o reparo de todo o percurso do bairro São Benedito, com manilhas para escoamento de água (opração tapa buracos).
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o reparo de todo o percurso do bairro São Benedito, com manilhas para escoamento de água (opração tapa buracos).
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a proceder com a implantação de câmeras de segurança na recepção, nos corredores e na sala de emergência do Hospital Municipal de Pedreiras.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de câmeras de segurança na recepção, nos corredores e na sala de emergência do Hospital Municipal de Pedreiras.
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a proceder com a implantação de pavimentação asfáltica na rua Juscelino Bulhão (rua 07) do bairro Mutirão.
Sessão 036/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a implantação de pavimentação asfáltica na rua Juscelino Bulhão (rua 07) do bairro Mutirão.
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A proceder, com o reconhecimento, regularização e catalogação do trecho situado entre a Travessa Carvalhinho e a Rua Benilde Nina, conhecido popularmente como Travessa Ciro Rêgo, para que passe a integrar oficialmente o sistema viário do município.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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A proceder, com o reconhecimento, regularização e catalogação do trecho situado entre a Travessa Carvalhinho e a Rua Benilde Nina, conhecido popularmente como Travessa Ciro Rêgo, para que passe a integrar oficialmente o sistema viário do município.
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Concede a Medalha Princesa do Mearim a jovem Nicole Ribeiro da Silva.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede a Medalha Princesa do Mearim a jovem Nicole Ribeiro da Silva.
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Andiara Garcez de Sousa Silva de Melo.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Andiara Garcez de Sousa Silva de Melo.
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| Acessar | ||||||||||
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Sra. Ana Caroline Lustosa de Melo Carvalho.
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Parecer ao Prjeto de Decreto nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Prjeto de Decreto nº 014/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 015/2025, de autoria do Poder Legislativo.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projeto de Decreto nº 015/2025, de autoria do Poder Legislativo.
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Parecer ao Projedo de Decreto Legislativo nº 017/2025, do Poder Legislativo.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Parecer ao Projedo de Decreto Legislativo nº 017/2025, do Poder Legislativo.
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04 de novembro de 2025.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedreiras-MA, do dia 04 de novembro de 2025.
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a proceder com a construção e desobstrução de esgoto, sarjetas e meio fio, nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a construção e desobstrução de esgoto, sarjetas e meio fio, nas ruas 09 e 10 do bairro Mutirão.
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a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado São Manoel ao povoado Olho D'água.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com o empiçarramento da estrada que liga o povoado São Manoel ao povoado Olho D'água.
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a proceder com a fixação de um dia no calendário escolar, para visitas turísticas por monumentos históricos e praças da cidade, acompanhados por guia ou historiador, que conte a biografia dos homenageados.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a fixação de um dia no calendário escolar, para visitas turísticas por monumentos históricos e praças da cidade, acompanhados por guia ou historiador, que conte a biografia dos homenageados.
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a proceder com a criação de um cercado ao redor de todo o Bosque Seringal, substituindo o já existente, com o intuito de delimitar o espaço ecológico e proteger a reserva natural biológica.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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a proceder com a criação de um cercado ao redor de todo o Bosque Seringal, substituindo o já existente, com o intuito de delimitar o espaço ecológico e proteger a reserva natural biológica.
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Ao compositor e poeta Edivaldo Santos, membro fundador da Academia Pedreirense de Letras, que venceu em 1 lugar o Festival de Música Popular de Imperatriz-MA.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Ao compositor e poeta Edivaldo Santos, membro fundador da Academia Pedreirense de Letras, que venceu em 1 lugar o Festival de Música Popular de Imperatriz-MA.
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Pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da senhora Maria da Conceição Duarte da Cunha, ocorrido no dia 21 de outubro de 2025.
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Pelo falecimento da senhora Joselina Bezerra de Moura, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.
Sessão 035/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura e Apresentação da Matéria
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Pelo falecimento da senhora Joselina Bezerra de Moura, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.
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Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 28.10.2025
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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Ata da Sessão Ordinária nº 033/2025 da Câmara Municipal de Pedreiras em 28.10.2025
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Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e destinação de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Pedreiras e dá outras providências.
Sessão 034/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Parecer
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Dispõe sobre o acompanhamento, fiscalização e destinação de áreas públicas oriundas de loteamentos no Município de Pedreiras e dá outras providências.
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