Informações da matéria

Data: 22/05/2026

Autor: BRUNO CURVINA RODRIGUES CRUZ

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA ÁREA ONDE FOI INSTALADO O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE INAUGURADO PRÓXIMO AO LIXÃO MUNICIPAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA GRANDE PRESENÇA DE URUBUS, RESÍDUOS E POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, SITUAÇÃO QUE CAUSA PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL. É FUNDAMENTAL GARANTIR QUE A UNIDADE FUNCIONE EM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SAÚDE, HIGIENE E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO. SOLICITO AINDA QUE SEJAM APRESENTADOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA E DAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

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Informações do trâmite

Data: 22/05/2026

Sessão: 014ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA

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