À SENHORAS MARTA LUCIANA MOURA OLIVEIRA, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DO MÉDIO MEARIM, RUTH PEREIRA VIEIRA E NAGELLA NAYARA MAGALHÃES DA SILVA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE JOÃO DO VALE, EM PEDREIRAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES.

CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE” AO SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA RODRIGUES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA PODER LEGISLATIVO.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E AMBIENTAIS DA ÁREA ONDE FOI INSTALADO O POSTO DE SAÚDE RECENTEMENTE INAUGURADO PRÓXIMO AO LIXÃO MUNICIPAL.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA GRANDE PRESENÇA DE URUBUS, RESÍDUOS E POSSÍVEIS RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, SITUAÇÃO QUE CAUSA PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O LOCAL.

É FUNDAMENTAL GARANTIR QUE A UNIDADE FUNCIONE EM AMBIENTE ADEQUADO, SEGURO E COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE SAÚDE, HIGIENE E DIGNIDADE DA POPULAÇÃO.

SOLICITO AINDA QUE SEJAM APRESENTADOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ACERCA DAS CONDIÇÕES DA ÁREA E DAS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PIANCÓ, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO ENGENHO.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NO INÍCIO DAS RUAS EDSON LOBÃO E JOÃO CASTELO, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PROIBIDO COLOCAR LIXO NA AVENIDA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE A FRENTE DE UM TERRENO BALDIO, PRÓXIMO AO JESAIAS CABELOS, NO BAIRRO NOVA PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE "SALAS DE ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO SENSORIAL" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO EM PEDREIRAS - MA.

A PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" E DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO PARA JOVENS E ADULTOS COM TEA NO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS DE PEDREIRAS - MA.

A PROCEDER COM UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE INFORMÁTICA PARA IDOSOS.

A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ANGICAL I, INICIANDO EM FRENTE O BAR DO BENEDITO ISIDORO, INDO ATÉ O SÍTIO DO LALITO E DANDO CONTINUAÇÃO NO SENTIDO DE QUEM VAI PARA O BAR DA MARIA, PRÓXIMO A MA 381.

A PROCEDER COM A REABERTURA E LIMPEZA DO IGARAPÉ NO POVOADO ANGICAL I.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MORADA NOVA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OSCAR GALVÃO, CENTRO, EM FRENTE AO VAREJÃO CHICOTE.

A PROCEDER COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS, DE FORMA ESCALONADA, NAS UBS'S DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS LEITO PARA ACOMPANHANTES DO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.