A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput e inciso II, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não realizou concursos públicos nem processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos, não tendo sido publicado edital dessa natureza no período.

Em razão da inexistência de certames no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à íntegra dos respectivos editais.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput e inciso II, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, não realizou concursos públicos nem processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos, não tendo sido publicado edital dessa natureza no período.

Em razão da inexistência de certames no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à íntegra dos respectivos editais.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput e inciso II, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, não realizou concursos públicos nem processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos, não tendo sido publicado edital dessa natureza no período.

Em razão da inexistência de certames no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à íntegra dos respectivos editais.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput e inciso II, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, não realizou concursos públicos nem processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos, não tendo sido publicado edital dessa natureza no período.

Em razão da inexistência de certames no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à íntegra dos respectivos editais.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput e inciso II, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2022, não realizou concursos públicos nem processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos, não tendo sido publicado edital dessa natureza no período.

Em razão da inexistência de certames no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à íntegra dos respectivos editais.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput e inciso II, da Constituição Federal e 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2021, não realizou concursos públicos nem processos seletivos para provimento de cargos ou empregos públicos, não tendo sido publicado edital dessa natureza no período.

Em razão da inexistência de certames no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à íntegra dos respectivos editais.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2026 e até a presente data, não foram realizados concursos públicos ou processos seletivos no âmbito desta Casa Legislativa.

Em razão da inexistência de concursos públicos e processos seletivos no período mencionado, não há relação de candidatos aprovados, classificações, nomeações ou quaisquer outros atos correlatos a serem divulgados.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.

A Câmara Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2025, após verificação minuciosa de seus registros administrativos, não foram localizadas informações referentes aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Legislativo, incluindo, no mínimo, a relação de candidatos aprovados com suas respectivas classificações e as nomeações.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.

A Câmara Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2024, após verificação minuciosa de seus registros administrativos, não foram localizadas informações referentes aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Legislativo, incluindo, no mínimo, a relação de candidatos aprovados com suas respectivas classificações e as nomeações.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.

A Câmara Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2023, após verificação minuciosa de seus registros administrativos, não foram localizadas informações referentes aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Legislativo, incluindo, no mínimo, a relação de candidatos aprovados com suas respectivas classificações e as nomeações.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.

A Câmara Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2022, após verificação minuciosa de seus registros administrativos, não foram localizadas informações referentes aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Legislativo, incluindo, no mínimo, a relação de candidatos aprovados com suas respectivas classificações e as nomeações.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.

A Câmara Municipal de Pedreiras declara, para os devidos fins, que, no exercício de 2021, após verificação minuciosa de seus registros administrativos, não foram localizadas informações referentes aos demais atos de concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Legislativo, incluindo, no mínimo, a relação de candidatos aprovados com suas respectivas classificações e as nomeações.

A presente declaração é emitida em observância aos princípios da publicidade, da transparência e do acesso à informação.