A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal e nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2026, até a presente data, não manteve estagiários em seu quadro de pessoal, seja mediante contratação direta, seja por intermédio de agentes de integração ou instituições de ensino.

Em razão da inexistência de estagiários no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos estagiários, à unidade de lotação, ao período de vigência do termo de compromisso, à carga horária e ao valor da bolsa-auxílio.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal e nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, não manteve estagiários em seu quadro de pessoal, seja mediante contratação direta, seja por intermédio de agentes de integração ou instituições de ensino.

Em razão da inexistência de estagiários no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos estagiários, à unidade de lotação, ao período de vigência do termo de compromisso, à carga horária e ao valor da bolsa-auxílio.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal e nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, não manteve estagiários em seu quadro de pessoal, seja mediante contratação direta, seja por intermédio de agentes de integração ou instituições de ensino.

Em razão da inexistência de estagiários no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos estagiários, à unidade de lotação, ao período de vigência do termo de compromisso, à carga horária e ao valor da bolsa-auxílio.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal e nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, não manteve estagiários em seu quadro de pessoal, seja mediante contratação direta, seja por intermédio de agentes de integração ou instituições de ensino.

Em razão da inexistência de estagiários no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos estagiários, à unidade de lotação, ao período de vigência do termo de compromisso, à carga horária e ao valor da bolsa-auxílio.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal e nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2022, não manteve estagiários em seu quadro de pessoal, seja mediante contratação direta, seja por intermédio de agentes de integração ou instituições de ensino.

Em razão da inexistência de estagiários no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos estagiários, à unidade de lotação, ao período de vigência do termo de compromisso, à carga horária e ao valor da bolsa-auxílio.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 37, caput, e 39, § 6º, da Constituição Federal e nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2021, não manteve estagiários em seu quadro de pessoal, seja mediante contratação direta, seja por intermédio de agentes de integração ou instituições de ensino.

Em razão da inexistência de estagiários no período, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação dos estagiários, à unidade de lotação, ao período de vigência do termo de compromisso, à carga horária e ao valor da bolsa-auxílio.

Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração