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EXPORTAÇÃO
DECLARAÇÃO: 2023 11/09/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos até a presente
    data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2023 25/07/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos até a presente
    data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2022 25/07/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de
    2022, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2021 25/07/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de
    2021, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2020 25/07/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de
    2020, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2019 25/07/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de
    2019, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.
DECLARAÇÃO: 2018 25/07/2023
  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência,
    fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF;
    arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto
    Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.
    A Câmara Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos durante o ano de
    2018, não realizou convênios com instituições de ensino para oferece estágio. Logo, não
    existem dados a serem publicados.

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