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eSic - Relatórios estatísticos

ESic - Relatórios Estatísticos

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Relatório estatístico por situação

Situação Quantidade Percentual
MANIFESTAÇÃO REGISTRADA 1 25,00%
ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL 0 0,00%
RESPONDIDO 2 50,00%
VISUALIZADO 0 0,00%
EM ANÁLISE 0 0,00%
REENCAMINHADO 0 0,00%
ABERTURA DE RECURSO 0 0,00%
INDEFERIDO 0 0,00%
RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL 1 25,00%
REABRIR 0 0,00%
PRORROGADO 0 0,00%
Quantidade total de solicitações: 4

Relatório estatístico por exercício

Exercício Quantidade Percentual
2020 1 25,00%
2023 1 25,00%
2024 1 25,00%
2026 1 25,00%

Informações Genérica Sobre os Solicitantes

Relatório estatístico por sexo

Descrição Quantidade Percentual
MASCULINO 6 100,00%
Quantidade total de solicitações por sexo: 6

Relatório estatístico por grau de instrução

Descrição Quantidade Percentual
EDUCAÇÃO SUPERIOR INCOMPLETA. 1 16,67%
EDUCAÇÃO SUPERIOR COMPLETA. 3 50,00%
ENSINO MÉDIO COMPLETO. 1 16,67%
Quantidade total de solicitações por grau de instrução: 5

Relatório estatístico por faixa etária

Descrição Quantidade
FAIXA 2 - DE 21 A 40 ANOS 3
FAIXA 3 - ACIMA DE 40 ANOS 2
FAIXA 4 - NÃO INFORMADO 1
Quantidade total de solicitações por faixa etária: 6

12.7 - Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

DECLARAÇÃO: 2026 16/06/2026

  • A Câmara Municipal de Pedreiras - MA, em cumprimento aos princípios da publicidade, transparência e legalidade, previstos na Constituição Federal, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declara que, no período de 06/06/2026 até a presente data de 2026, não foram registrados no sistema e-SIC desta Casa Legislativa quaisquer pedidos de acesso à informação.

    Dessa forma, não há dados estatísticos ou relatório a serem publicados referentes a pedidos recebidos, atendidos ou indeferidos no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • A Câmara Municipal de Pedreiras, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2022 08/09/2025

  • A Câmara Municipal de Pedreiras, no exercício de 2022, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2021 08/09/2025

  • A Câmara Municipal de Pedreiras, no exercício de 2021, declara que não possui informações disponíveis referentes ao tópico "Divulga Relatório Anual Estatístico Contendo a Quantidade de Pedidos de Acesso Recebidos, Atendidos, Indeferidos, Bem Como Informações Genéricas Sobre os Solicitantes" na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitações com grau de sigílo Sol. não classificadas como sigílo Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

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De Segunda à Quinta 08:00hrs às 14:00 e Sexta Das 08:00hs às 13:00hs

Solicitações até o momento: 4

Última solicitação: 05/06/2026

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