Concessão de Diária, Agente: Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Letícia Bomfim de Oliveira, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Nataniel Sousa Cruz, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Aristóteles Silva Sampaio, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Antonio Simplicio da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Antonio de Sousa Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Gabriel Tallys Silva Santos, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Jamison Fernandes Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisca Marta Aragão Freitas Lima, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Emilly Juliana Dantas de Melo , Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Raimunda Rafaela Antunes Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Diária, Agente: Evaldo Silva Magalhães, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Adonias da Silva Marques, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Diária, Agente: Adalberto Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS À LIE MUNICIPAL N° 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Maria Ivanilde Costa da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Ruidemar Marinho de Melo, Cargo: Contador, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE DO INSONO, LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE ANTÔNIO EUGÊNIO DOS SANTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Diária, Agente: Márcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Daniel Braga da Silva, Cargo: Assessor de Apoio Logístico da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras