Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Mônica Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
Exoneração, Agente: Inaldo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.
Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA e dá outras providências.
ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regimento Interno, Agente: Marcio Francigard Furtado e Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Valdetânia Ferreira Lima, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Vanete Florencio de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPI0 DE PEDREIRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINACÃ0 DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ 0UTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE A SENHORA GABRIELA SILVA DE SOUSA BENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal de frutas, legumes e hortaliças, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1507, de 12/02/2021. P.S.: Piso salarial dos Conselheiros Tutelares.
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
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