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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1810 registros
  • DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (3 ruas no bairro Maria Rita).

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO.

  • DISPÕE S0BRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

  • Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo, comissionados, vereadores e pensionistas da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no ambito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODERL LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

  • DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO

  • NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE KICITAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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