Oficializa no município de Pedreiras – MA o “Hino do Bairro Maria Rita” para marcar a voz do bairro.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Pedreiras, Estado do Maranhão no âmbito do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, dos seus componentes dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua do Fio)
Institui o dia do AOSD no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 22 de fevereiro.
Institui o “Dia do blogueiro” no município de Pedreiras, a ser comemorado anualmente no dia 07 de junho.
Autoriza o Poder executivo a realizar doação de imóvel à Paróquia de São Benedito, e contém outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Pedreiras, Estado do Maranhão, para o exercício 2025 a 2028, do quadriênio pertencente à legislatura político eleitoral 2025/2028.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1534/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras -MA, e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Aditiva Nº 002/2024. (Doença de Alzheimer).
Institui o "Dia do Conterrâneo" no município de Pedreiras, a ser comemorado no terceiro sábado do mês de julho.
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta, doação de imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e contém outras providências.
CONCEDER 01 DIÁRIA (R$ 1.000,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS REGUILAMENTARES AO SERVIDRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Manoel Soares de Sousa Junior.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Pedreiras para o exercício de 2025 e dá outras providências. P.S.: Inclui Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024. (fixa o percentual de 7% o total das despesas do Poder Legislativo, relativo ao somatório das receitas tributárias, efetivamente realizadas no exercicío anterior).
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Caiçara.
Institui i Sistema de Avaliação Municipal Operação Resgate da Base (SAM-ORB) do município de Pedreiras-MA.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Quadrilheiro Junino no município de Pedreiras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 5.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DE 20 A 24 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE 13 A 17 DE MAIO DE 2024.
CONCEDER 05 DIÁRIAS (R$ 1.750,00) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS DIAS 13 A 17 DE MAIO DE 2024.
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