A Câmara Municipal de Pedreiras, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, que as legislações RESOLUÇÃO Nº 02, DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 e LEI Nº 1.559 ainda estão em vigência até a presente data, conforme legislação local.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Nívia do Socorro Pereira de Brito, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE S0BRE O PROJETO "PRÊMIO ESCOLA: A BASE É FORTE" NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNlCIPAL DE ENSlNO DE PEDREIRAS, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDREIRAS-MA, FILIAR - SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (4 RUAS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA)

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Angélica Leite Monteiro, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA-SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1517, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841 DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Mônica Magalhães de Sousa, Cargo: Assistente de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

Exoneração, Agente: Inaldo Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ÁLVARO PEREIRA DE CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRAIDE BRANDÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR PEDRO ALMIR MARTINS DE OLIVEIRA.

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera as redações do § 3º do art. 8º do art. 9º, acrescenta parágrafo único do art. 12 e modifica a redação do art. 61, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA.

Cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedreiras/MA e dá outras providências.