JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTACÃO DE CONTAS ANUAL D0 MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, ORDENADORA DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIIVIENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.
A Câmara Municipal de Pedreiras, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, que as legislações RESOLUÇÃO Nº 02, DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 e LEI Nº 1.559 ainda estão em vigência até a presente data, conforme legislação local.
Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Nívia do Socorro Pereira de Brito, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisco Evandro Aquino de Lima, Cargo: Chefe do Setor de Protocolo e e Correspondência, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
DISPÕE S0BRE O PROJETO "PRÊMIO ESCOLA: A BASE É FORTE" NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNlCIPAL DE ENSlNO DE PEDREIRAS, E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR SÉRGIO LEONARDO LOPES COSTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO) AO SENHOR DELABARREIRA JR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA PRINCESA DO MEARIM DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - CAMPUS PEDREIRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ANDIARA GARCEZ DE SOUSA SILVA DE MELO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA ANA CAROLINE LUSTOSA DE MELO CARVALHO.
Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Francisca Vanderlene Aragão de Oliveira, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO A SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO.
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE A SENHORA MARIA OLIVEIRA LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR MATHEUS CARDOSO CORREIA.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO MONTEIRO (RUA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
FICA AUTORIZADA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDREIRAS-MA, FILIAR - SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (4 RUAS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA)
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias Regulamentares, Agente: Angélica Leite Monteiro, Cargo: Agente Administativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA-SEFAZ, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1517, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0841 DE 30 DE MAIO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1358/2013, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco da Chagas Araujo de Melo Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pedreiras
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