Concessão de Férias Regulamentares.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDIMILSON RAIMUNDO GOMES, PAI DA SERVIDORA MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUSA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA CORRÊA DE ARAÚJO AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ALDECLEI FARIAS REIS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. (3 ruas no bairro Maria Rita).

NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.

EXONERAR O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE S0BRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo, comissionados, vereadores e pensionistas da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no ambito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO PODER LEGISLATIVO.

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Senhora ÍLVIA MARIA SILVA SOUSA, portadora do CPF nº XXX.053.673-XX, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Pedreiras.

NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EVALDO SILVA MAGALHÃES PARA IMPULSIONAR PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS FILIADOS A UNIÃO DE VEREADORES DAS CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDORA GERAL DO PODER LEGISLATIVO

NOMEAR AS SERVIDORAS EFETIVAS QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÕES.

NOMEAR O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANTE DE KICITAÇÕES NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.