Visa instituir o Dia municipal do Nascituro, no âmbito do município de Pedreiras a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, com intuito de defender os direitos fundamentais do indivíduo e a valorização da família, tendo como base a Lei Federal Nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR ARY KELSON NASCIMENTO SILVA.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. ALTERAÇÕES ATRAVÉS DO DECRETO Nº 001 - 05/01/2026 REVOGA: 7.1.1.5.1, 14.1.1.4, 14.1.1.4.1, 14.1.1.4.2, 14.1.1.4.3, 14.1.1.4.4, 14.1.1.4.5. ACRESCENTA: 17. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - (SEFAZ): 3.1. Secretário Municipal da Fazenda; 3.1.1. Secretário Adjunto da Fazenda; 3.1.1.1. Departamento de Arrecadação; 3.1.1.1.1. Seção de Lançamento e Fiscalização; 3.1.1.1.2. Seção de Arrecadação e Cobrança; 3.1.1.1.3. Seção de Cadastro Mobiliário e de Contribuintes; 3.1.1.1.4. Seção de Cadastro Imobiliário; 3.1.1.2. Departamento de Tributação; 3.1.1.2.1. Seção de Cobrança Tributária e Dívida Ativa; 3.1.1.3. Assessoria Jurídica; 3.1.1.4. Assessor Técnico.
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Povoado Centro do Julião. P.S.: UBS Lucas Carneiro Aragão.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE AO SENHOR JÂNIO CLEBER ALVES DA SILVA.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercicío de 2025.
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO (02 ANOS) AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Edifica Maranhão - IEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes e bases da Educação para Inclusão na Rede de Ensino a Temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indigína nas Instituições de Ensino da Rede Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente na Câmara Municipal de Pedreiras e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Incentivo e Apoio à Mulher empreendedora no âmbito municipal de Pedreiras-MA, e a Criação de Semana do Empreendedorismo Feminino.
Reconhece como de utilidade Pública a Associação dos Skatistas de Pedreiras e Região do Médio Mearim – ASPRMM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Pedreiras - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Povoado Angical II.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, em favor do Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 284.432,46 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), amparado pela Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura).
INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL POETA SAMUEL DE SÁ BARRETO" NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDREIRENSE A SENHORA RAFAELA FERNANDES SOARES BRITO.
EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficializa no município de Pedreiras – MA o “Hino do Bairro Maria Rita” para marcar a voz do bairro.
Institui o “Dia do Evangélico” no município de Pedreiras e dá outras providências.
EXONERA O SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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