Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Câmara Municipal de Pedreiras – MA, não existe regulamentação de valor de DIÁRIA PARA FORA DO PAÍS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da LAI, art. 37, "caput", da C (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº10.540/20

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

EXONERAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 1.000,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) AO AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA DESPESA DE VIAGEM A SÃO LUIS NO DIA 15/01/2024.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Regulamentação da Lei n 14.133/21

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente do município de Pedreiras, bem como autoriza a realização de concurso público para o provimento dessas vagas.

Dispõe sobre transformação do Loteamento Vale da Serra em bairro Residencial Vale da Serra e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação do Loteamento Lolita em bairro Lolita e dá outras providências.

CONCEDER UMA DIÁRIA (R$ 350,00) PARA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA PARTICIPAR, COMO ACOMPANHANTE, DO DIÁLOGO E CAPACITAÇÃO COM OS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS - REALIZADO PELA UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO MARANHÃO - UVCM, NO DIA 14/12/2023 NO AUDOTÓRIO DA FAMEM.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francinaldo Rodrigues Guimarães Sousa.

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Jucélio Carvalho da Silva.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Kauana Alves da Silva.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Rosalina dos Santos Oliveira.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 2024.

Abre crédito adicional especial, em favor da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no valor de R$ 352.806,13 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e seis reais e treze centavos), amparado pela Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Emerson Ferreira.

Autoriza a criação de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica das secretarias municipais, nos preceitos da instrução normativa RFB Nº 2119, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.