Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.

Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.

Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Cria a função de Agente de Contratação, e Comissão de Contratação de que trata o Art. 6º, da Lei Federal Nº 14.133/21.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, e dá outras providências. P.S.: E fixa o valor das diárias dos servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, e dá outras providências.

Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Joara Brito de Oliveira.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila.

Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade.

Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Imirene de Araújo Vieira.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Vagnalda Nascimento Almeida.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Neide Rodrigues Barros.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Rejane da Graça Gomes Barros.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Francisca Kárita Bispo Rodrigues.

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no Bairro Engenho. P.S.: Ponte Vereador Chico Velho.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO.

Institui o Calendário Oficial de Festividades do município de Pedreiras, autoriza o Poder Executivo a doar brindes e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.