Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio de Paula.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Hermes Nunes da Silva.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior.

Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva.

Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria de Fátima Bezerra Lemos.

Institui, no âmbito do município de Pedreiras, o Prêmio de Qualificação das Ações da Vigilancia em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS Nº 1.708/2023, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

REGULAMENTA OS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO E DISCIPLINA A ELABORAÇÃO, A APROVAÇÃO, A PUBLICIDADE, A ATUALIZAÇÃO E A AVALIAÇÃO CONTINUADA DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira.

Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Manoel Caetano Silva.

Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria das Neves Oliveira e Silva Azevedo.

Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira.

Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva.

Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ANTÔNIOI LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGULAMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a premiação "Professor Inovador" para os professores do ensino fundamental nas redes públicas de ensino do município de Pedreiras/MA e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Cultural, no município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração e implementação de políticas públicas para primeira infância no município de Pedreiras/MA.

ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "COMENDA VALDECI SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.