EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS POLOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS -MA.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.199/2006, que regulamenta a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pedreiras e dá outras providências.
Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Aldenir de Jesus Alencar.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Francisco Lázado Tavares de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Claudiomiro Antônio Aguiar Lima.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cesar Roberto Soares Barros.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcos dos Santos Vale.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Joel Oliveira Soares Junior.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Maria Nezilda Oliveira Lima Pacheco.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eduardo Aparecido Alves Sanches.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Antônio Cleber Lima de Carvalho.
Estabelece ponto facultativo na repartição pública do Legislativo municipal e dá outras providências.
Regulamenta a concessão das diárias dos vereadores, servidores e dá outras providências.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
Cria a função de Agente de Contratação, e Comissão de Contratação de que trata o Art. 6º, da Lei Federal Nº 14.133/21.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Pedreiras, e dá outras providências. P.S.: E fixa o valor das diárias dos servidores efetivos e comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Pedreiras.
Fica suspensa a sessão a ser realizada na data de 28 de março de 2023, terça-feira, nas dependências desta Casa Legislativa Municipal, devendo funionar na referida data apenas os setores essenciais.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Rejane da Graça Gomes Barros.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado.
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