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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1789 registros
  • Reconhece como de utilidade pública a Associação Criança no Caminho, no município de Pedreiras.

  • Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher Pedreirense no calendário oficial de atividades do município de Pedreiras.

  • APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, CUJA DELIBERAÇÃO RESULTA EM ACEITAÇÃO DO VETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR GILDÁZIO PEREIRA CARVALHO.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR GALILEU NOVO FRAGA.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR DAMIÃO FELIPE BARBOSA.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUCIANO ROSA.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR JHONNATAN ÉVERTON ANDRADE.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA FRANCISCA GALDINO DA SILVA.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA JUNIOR.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ÁLVARO GOMES PACHECO FILHO.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR ANTÔNIO DENIS LOPES DE SOUSA.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR LUIZ ROMÃO DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR TCQOPM EVERALDO COUTINHO MORAIS.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR WUGMAR FERNANDES DANTAS.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA HÁDLA GILVA DA SILVA NUNES.

  • CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA.

  • CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA FRANCISCA BULHÃO DE QUEIRÓS.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" A SENHORA MARIA JOSÉ MARANHÃO MACIEL.

  • CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR MANUEL SANTANA DE OLIVEIRA NETO.

  • CONCEDE A "COMENDA CORRÊA DE ARAUJO" AO SENHOR KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ.

  • CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO CENTENÁRIO COMPOSITOR JOÃO DO VALE", AO SENHOR JOSIVAN PEREIRA DE ALMEIDA.

  • CONCEDE A"COMENDA GRAÇA MELO" A SENHORA MARIA HELENA LIRA XIMENES.

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