Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Jozellynne Rychelly de Lima Furtado.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Vagnalda Nascimento Almeida.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Joara Brito de Oliveira.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Geni de Aquino Brambila.
Concede a "Comenda Graça Melo" a Senhora Helma Fernanda Maciel Andrade.
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada no Bairro Engenho. P.S.: Ponte Vereador Chico Velho.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER LEGISLATIVO.
Institui o Calendário Oficial de Festividades do município de Pedreiras, autoriza o Poder Executivo a doar brindes e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Marina Lacerda Ferreira Pinho.
CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES VEREADOR CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA.
EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO NO PODER LEGISLASTIVO.
EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.
Dispõe sobre o Piso dos profissionais do Magistério do município de Pedreiras e dá outras providências.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.
EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE PREGOEIRO NO PODER LEGISLATIVO.
Dispõe sobre o reajuste , nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, aos beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Pedreiras, e dá outras providências.
Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelece os valores das diárias dos vereadores e dá outras providências.
[...] estabelece os valores das diárias do vereadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NUNICIPAL, ESTABELECENDO OS VALORES DAS DIÁRIAS.
Nomeia e dá posse às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedreiras para o Biênio 2023/2024, da Legislatura 2021/2024
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