Institui o Calendário Oficial de Festividades do município de Pedreiras, autoriza o Poder Executivo a doar brindes e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o "Título de Cidadã Pedreirense" a Senhora Marina Lacerda Ferreira Pinho.

CRIA A GALERIA DE PRESIDENTES VEREADOR CHICO VELHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS NO PODER LEGISLATIVO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISISONADO DE TESOUREIRA NO PODER LEGISLATIVO.

EXONERA A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA DO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERAR O SERVIDOR EFETIVO QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

EXONERAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO NO PODER LEGISLASTIVO.

Dispõe sobre o Piso dos profissionais do Magistério do município de Pedreiras e dá outras providências.

EXONERAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA DO EXERCÍCIO DE PREGOEIRO NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS.

Dispõe sobre o reajuste , nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, aos beneficiários de pensões e proventos de aposentadorias sem a garantia da paridade, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município de Pedreiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, estabelece os valores das diárias dos vereadores e dá outras providências.

[...] estabelece os valores das diárias do vereadores e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NUNICIPAL, ESTABELECENDO OS VALORES DAS DIÁRIAS.

Nomeia e dá posse às Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedreiras para o Biênio 2023/2024, da Legislatura 2021/2024

Nomear Avogado para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico.

Nomear o agente que menciona para exercer o Cargo de Pregoeiro do legislativo municipal.

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR A AGENTE PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE COMUNICAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

NOMEAR O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE RECEPÇÃO E PORTARIA NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL NO PODER LEGISLATIVO PEDREIRENSE.

Nomear a servidora que menciona para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral na Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 1 ° - NOMEAR o Senhor, EV ALDO SILVA MAGALHÃES, portador do CPF nº 019.506.893-95, para exercer Cargo de PRESIDENTE DA CPL da Câmara Municipal de Pedreiras e membros, MARIA IV ANILDE COSTA DA SILVA, EMILL Y JULIANA DANTAS DE MELO E ANGÉLICA LEITE MONTEIRO.

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA QUE MENCIONA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA.