CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA CECÍLIA GOMES DA SILVA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" A SENHORA IVONETE REGO MAGALHÃES.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO PEDREIRENSE" AO SENHOR VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS.

Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos no âmbito do município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de certificação digital e assinaturas eletrônicas no âmbito da Administração dirita e indireta do município de Pedreiras - MA.

Regulamenta a gratificação de produtividade de fiscal de tributos no município de Pedreiras e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Pedreiras; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao Plano de Benefício de Previdência Complementar e dá outras providências.

Altera dispositivos a Lei Municipal Nº 1358/2013 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras - MA e dá outras providências.

JULGA EM CONFORMIDADE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

Dispõe sobre a reposição salarial de vencimento dos motoristas e tratoristas e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno e institui a paridade de gênero na composição da Mesa diretora e das Comissões Permantes da Câmara Municipal de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Ordem Demolay", no calendário oficial do município de Pedreiras/MA, a ser comemorado anualmente no dia 18 de março e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Casa de Apoio e Assistência aos Pacientes em Tratamento Fora do Município de Pedreiras, localizada em São Luís, Capital do Maranhão e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Casa da mulher Pedreirense no município de Pedreiras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência - CRAM no município de Pedreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso dos profissionais do Magistério do município de Pedreiras e dá outras providências.

“Institui o direito social ao Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos e altera o Art. 34, da Lei Municipal Nº 1286, de 21 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de Pedreiras - MA e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos de ordenação de despesa e designa os ordenadores de despesa, suas atribuições e dá outras providências.

Proíbe a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, nas Escolas Municipais, Secretarias, Agências, Autarquias, Fundações, Institutos e demais repartições públicas do município de Pedreiras/MA.

DISPÕE DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA FORA DO EDIFÍCIO SEDE POR PRAZO DETERMINADO.

Modifica a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Pedreiras - MA.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 2022.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Pedreiras para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMACÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.

Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde do Bosque Seringal.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos de Autistas - AMA, no Município de Pedreiras.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens móveis insersíveis, não aproveitados e veículos e, na impossibilidade de arrematação em leilão, se dê o correto descarte de materiais, equipamentos, entre outros, e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal do Poeta Samuel Barreto" a ser comemorado, anualmente, no dia "08 de outubro" e dá outras providências.