Reajuste no vencimento - base dos servidores efetivos da Câmara Municipal.

Institui inclusão do símbolo do autismo nas Placas de atendimento preferencial em Pedreiras.

Altera o Art. 37 da Lei 1316/2010 que trata do Sistema de Transporte Modalidade Táxi.

Revoga Art. 11 da Lei 1316/2010 que trata do Sistema de Transporte Modalidade Táxi.

Institui a Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Altera Lei 1286/2009, PCCS da Educação quanto a unificação de matrículas.

Concede reajuste de 10% aos servidores ativos da administração municipal.

Atribui Denominação de Ponte Vereador Jossival Sousa Saturnino a Ponte no Município.

Atribui Denominação Trav. Mundinha Leite, que liga a Rua Carlos Martins ao Bosque Seringal.

Concede reajuste aos servidores profissionais do magistério público da educação básica.

Dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos no PPA 2018/2021.

Dispõe sobre a revisão da Lei 1448/2018 - LDO p/ 2019.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2019 - LOA.

Institui o dia Municipal do Ciclista.

Cria a Fundo Municipal dos Direiros da Mulher e altera a Lei 1353/2013 Sec da Mulher.

Cria a Procuradoria da Mulher e dá outras providências.

Incentivo financeiro PMAQ.

Obrigatoriedade de Cartão SUS no ato de matrícula.

Institui a semana Municipal de Prevenção do Infarto e Acidente Vascular Encefálico.

Dispõe sobre recomposição de vias e passeio público onde houver danos por obras.

Institui o dia 06 de novembro como o dia municipal de combate ao Feminicídio.

Gratificação de Risco de Vida aos Servidores dos Quadros Ag. de Trânsito e Guarda Munic.

JULGA EM CONFORMIDADE, AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS ÀS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO LENOILSON PASSOS DA SILVA, ORDENADOR DA DESPESA, OPONDO, RESSALVAS, EM FACE DA OCORRÊNCIA DE FALHAS FORMAIS APURADAS, CULMINANDO EM SUA APROVAÇÃO.

Concede isenção parcial de ISSQN e total de IPTU, ITBI e Taxas p/ o Complexo de Cinema.

Atribui Denominação de Francisco Chagas da Silva a Ponte de Santa Edwirges.

Considera de Utilidade Pública a Associação Mais Vida com Deus.

Declara patrimônio cultural imaterial o "Bloco Beneditando" do Santuário São Benedito.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Toda Criação Feliz do Bairro Maria Rita.

Dá nova disciplina a atividade de Moto táxi prevista na Lei 1288/2009

Revisão do PPA 2018/2021.