LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2018.
Dispõe sobre os vencimentos e quantidade dos cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Institui o Programa Juventude no Campo - PROJUC e dá outras providências.
Intititui o Programa Qualifica Jovem e dá outras providências.
Fica arbitrado à Câmara Municipal de Pedreiras arcar com as taxas de inscrição de vereadores em congressos e eventos ligados a atividade legislativa.
Destina as quinta-feiras para a realização de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Concede isenção de ISS às Clínicas de hemodiálise e as demais que atendam do SUS.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cultura João do Vale.
Dispõe sobre pagamento de produtividade a Equipe de Estratégia Saúde.
Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2017 - LOA.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários.
Altera o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal n°1403 de 23 de dezembro de 2015.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2017.
Concede Revisão geral anual dos venc. dos Agentes Sanitários.
Dispõe sobre a Organização da Procuradoria Geral do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispões sobre a reorganização do Conselho Mun. de Educação.
Dispõe sobre isenção de pag. de taxa de insc. em concurso pub.
Concede Revisão geral anual dos venc. dos Técnicos da CPL.
Dispõe sobre a gratificação aos agentes municipais de trânsito.
Estabelece a isenção de pag. de taxa de insc. em concurso público.
Institui o 13º Salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
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