Dispõe sobre reauste da remuneração, suprressão e criação de catgos e funções dos Servid. Públicos da Sec Educ. Revisão dos anexos V e VI do Art. 43 da Lei 1286/2009.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Henrique Oliveira.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Sítio Novo.
Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres.
Dispõe sobre a criação do Programa Des. Cadeia Produtiva Agric. Familiar
Dispõe sobre doação terreno p/ construção do IFMA e revoga a Lei 1.337/2012.
Dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público.
Reconhece Utilidade Pública a Associação de moradores do Povoado Trindade.
Institui o Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras.
Dispõe sobre a padronização de pintura de prédios públicos.
Altera a denominação da Pça. do Cinquent. p/ Pça. do Cinquent. Doutor Lobato.
Dispõe sobre a prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros Tutelares.
Fixa remuneração Cargo efetivo e em comissão de Ass Jurídico do Legislativo.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação São Raimundo de Pov M Nova.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Barriguda do Nina II.
Altera o Art. 1º da Lei 1.335/2012 que autoriza abertura de Crédito Especial.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2013.
Dispõe sobre as Diretrizes de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão de Resíduos.
Dispõe sobre doação terreno para construção do IFMA.
Autorização abertura de crédito especial p/ compra de terreno p/ Educação.
Dispões sobre a revisão e reajuste dos Servidores da Câmara.
Autoriza o Executivo a realizar Concurso Público p/ provimento de cargos.
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de provimento efetivo, acrescentando os Anexos III, IV e V no Art 57 da Lei Complementar nº 16/2008.
Autoriza compra de terreno para uso do Programa Mais Educação.
Institui o regime de Ficha Limpa nos Poderes Legislativo e Executivo.
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