Alteração da Lei 1023/97 de Criação Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre condições de emissão/manutenção de Alvará de Func. MO infantil.

Institui Patrimônio Cultural Imaterial as festividades alusivas a São Benedito.

Institui a Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON.

Revoga dispositivo da Lei 1274/2009.

Atribui denominação de Cristóvão Rios à Rua 10 do Loteamento Chicote.

Estabelecimento de prioridades na área de saúde aos Ag. Comunitário de Saúde.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011.

Atribui denominação Vereador Chico Paulo à Rua Zero no Bairro Mutirão.

Atribui denominação de Rua Emília Barros à Rua 04 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Francisco Florentino à Rua 05 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Assis Silva à Rua 12 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Vereador Artur Lacerda à Rua 09 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Av Dr João Alberto à Av Principal do Lot Chicote.

Atribui denominação de Av Edmilson Alencar à Av Secundária do Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Dr Pedro Barroso à Rua 11 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Desemb. Araújo Neto à Rua 07 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Moacir Soares à Rua 08 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Raimundo Braúna Filho à Rua 06 no Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua José de Ribamar Calceira à Rua 13 Lot Chicote.

Atribui denominação de Rua Andreza Gomes Teixeira à Rua Projetada - Mutirão.

Reestrutura o Anexo I da Lei 1281 (Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara)

Autoriza a Doação de área na Vila das Palmeiras p/ Construção de Unid Habitacionais.

Autoriza o Executivo a desenvolver ações p/ implementar o Prog. Minha Casa M. Vida

Concessão de área p/ Construção de Unidades Habitacionais.

Criação do Conselho da Cidade de Pedreiras - MA.

Institui Plano de Cargos, Carreiras e Salários e de Valoriz dos Prof da Educação.

Regulamenta tratamento diferenciado a Micro e EPP da Lei 123.

Regulamenta o Transporte Público Individual de Passageiro "Moto-Táxi".

Altera Inciso I do Art. 28 da Lei 1149/01 (Política Mun dos Dir da Crianças/Adolescentes.