Autoriza doação a Associação de Moradores Santa Amália do Povoado Eiras.

Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2008 - LOA.

Reconhece de Utilidade Pública a União dos Levitas de Pedreiras.

Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde

Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde

Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.

Dispõe sobre a doação de um Prédio na Av. Rio Branco, nº 85 para a OAB.

Autoriza abrir crédito adicional especial para as dotações mencionadas nesta Lei.

Autoriza doação a Associação de Moradores Sta Amália do Povoado Eiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.

Criação do Diário Oficial do Município de Pedreiras.

Dispõe sobre a Adm. e a Concessão de uso comum remunerada de bens públicos.

Reconhece de Utilidade Pública a Academia Araújo Pedreirense de Letras.

Atribui denominação Concha Acústica "É de ouro a terra de João" Praça Correa de Araújo.

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Municipio de Pedreiras - MA, e da outras providências. (Arquivo incompleto)

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o resgate dos terrenos foreiros do Município de Pedreiras.

Autoriza a doação de área com 10.000 m² p/ o Estado, localizado no B. Conceição.

Reconhece de Utilidade Pública Associação Pedreirense de Solidariedade APESOL.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2007.

Autoriza doação de área de terra à Associação São Francisco do Angical II.

Criação do Conselho Municipal de de Seg Alimentar e Nutricional - COMSEA.

Criação do Conselho Municipal do Idoso - CMI.

Autoriza a utilização de recurso orça. da LOA de 2006 p/ edificação no Matadouro.

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, revoga as Leis nº 1077/77, 1142/2001 e dá outras providências.

Institui o Código Tributário do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.

PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2006 - LOA.