Atribui denominação de Grupo Escolar Antão Gomes de Menezes no Pov Trindade.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pestalozzi de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha Pedreirense de Futebol - EPEF.

Cria o Fundo Municipal de Habital - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Atribui denominação de Pça. São Raimundo Nonato no Bairro São Benedito.

Atribui denominação de Ponte Renato Batista a Ponte do Bairro Matadouro.

Reconhece de Utilidade Pública o CODESUM - Comitê Interm de Des do MM.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Comunitária de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do B. Sta Terezinha.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Política de Meio Ambiente.

Autoriza doação a Associação de Moradores Santa Amália do Povoado Eiras.

Atribui denominação Colégio José Feliciano dos Santos a Escola no Povoado Eiras.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Pedreirense de Dança Folclórica.

Cria o cargo de Agente Comunitário de Saúde do Município de Pedreiras.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2008 - LOA.

Reconhece de Utilidade Pública a União dos Levitas de Pedreiras.

Proíbe corte de fornecimento de energia pela CEMAR nos estabeleciment de saúde

Proíbe corte de fornecimento de água pela CAEMA nos estabelecimentos de saúde

Altera dispositivo da Lei 001/2007 que dispõe sobre a LOA para 2007.

Dispõe sobre a doação de um Prédio na Av. Rio Branco, nº 85 para a OAB.

Autoriza doação a Associação de Moradores Sta Amália do Povoado Eiras.

Autoriza abrir crédito adicional especial para as dotações mencionadas nesta Lei.

Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2007 - LOA.

Altera dispositivos da LC nº 001/2005, que dispões sobre a Organização Administrativa do Município e dá outras providências.

Criação do Diário Oficial do Município de Pedreiras.

Reconhece de Utilidade Pública a Academia Araújo Pedreirense de Letras.

Atribui denominação Concha Acústica "É de ouro a terra de João" Praça Correa de Araújo.

Dispõe sobre a Adm. e a Concessão de uso comum remunerada de bens públicos.

Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Municipio de Pedreiras - MA, e da outras providências. (Arquivo incompleto)

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Pedreiras - MA, e dá outras providências.