PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2002-2005.
Institui o Fundo Municipal de Trânsito e dá outras prividências.
Dispõe sobre o caráter de Utilidade Pública do Centro de Ass Solidária ao Idoso.
Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento municipal.
Altera a Lei Municipal nª 1077/97, Estrutura Administrativa do Município.
Altera as Leis Municipais nº 1009/95, 1073/97 e 1124/99.
Inclui a disciplina "Educação no Trânsito" nas Escolas da rede de ensino municipal.
Atribui denominação ao Centro de Saúde do Bairro Goiabal.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2002.
Dispõe sobre a modificação da nº 001/2000 - Subsídio de Prefeito, Vice e Secretar.
Dispõe sobre a proibição de derrubada de palmeira de babaçu no município.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado para construção de Casa de Custódia.
Dispõe sobre a doação de fração da Pça. Da Amizade p/ Const Farol da Educação.
Autoriza a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Rodoviário e firmar convênios.
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermun de Prod e Abastec.
Atribui denominação de Centro de Saúde Dr. Pedro Barroso localiz a R. Ciro Rego.
Dispõe sobre as novas construções, reforma ou ampliaç. as margens do rio Mearim.
Institui o Programa Nacional de Renda Mínima - Bolsa Escola.
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Atribui denominação de Rua da Golada a atual Rua da Ponte.
Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Câmara.
Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.
Dá denominação a prédio público e dá outras providências.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.
Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.
Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.
Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.
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