Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.
Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.
Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.
Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.
Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.
Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.
Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.
Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.
Reformula o Código de Postura do Município e dá nova redação a Lei 479/75.
Atribui denominação de Av. Maçal Melo o treco do Campo do Palmeirinha até....
Atribui denominação "Parque Ecológico Benú Lago" ao Bosque Seringal.
Dá denominação a prédio público. Refere - se ao Palácio Municipal de Pedreiras - MA.
Tombar Prédio do Mercado Central como Patrimônio Público.
Tombar Prédio da Prefeitura Municipal de Pedreiras como Patrimônio Público.
Tombar Prédio do Colégio Zeca Branco como Patrimônio Público.
Tombar como Patrimônio Histórico Cultural de Pedreiras a Igreja de São Benedito.
Dispõe sobre a doação de um terreno ao Hemomar e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Boiada.
Transmuda a denominação de bairro Matadouro para Liberdade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Min do Exército/10ª R M.
Cria o Fundo de Aval do Município de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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