Atribui denominação Rua José de Barros a Rua 11 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Rua Dico Baima a Rua 05 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Rua Diquinho Gomes a Rua 06 do Bairro Mutirão.

Reconhece de Utilidade Pública a Escolinha do Mickey na R. José Euzébio.

Atribui denominação Rua Joaquim Feitosa a Rua 01 do Bairro Mutirão.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEF.

Dispõe sobre o Piso Salarial dos servidores Efetivos do Poder Executivo.

Cria o Conselho Municipal de Educação.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Nova Vila Dr. Wálber.

Atribui denominação Centro de Convivêcia dos Idosos Piedade Vieira.

Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Povoado Alto de Areia.

Atribui denominação Rua Corró Pinheiro a Rua 10 do Bairro Mutirão.

Atribui denominação Travessa Eloi Bisbo a Trav Otávio Passos no Goiabal.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Concede Isenção Tributária à Microempresas no Exercício Financeiro de 1997.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1997.

Atribui Denominação de Rua São Lourenço e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Associação Vicentinos e Benfeitores, do bairro Jereusalém.

Considera de Utilidade Pública a Associação Pedreirense da Terceira Idade.

Autoriza o Executivo alterar sua Carteira de Ações e dá outras providências.

Autoriza a alienação de imóveis inservíveis integrantes ao patrimônio público do município.

Dá nova redação a Lei nº 898/91 de Criação do Conselho Municipal de Saúde.

Considera de Utilidade Pública a Associação esporte Clube Santo Antônio bairro Trizidela.

Concede reajuste ao quadro de pessoal do Poder Executivo.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 1996.

Concede título de cidadão pedreirense ao Sr. Francisco Buarque de Holanda.

Atribui denominação Rua Edmar de Sousa Costa no Bairro Santo Antônio.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.