Dispõe sobre a doação de terreno ao Estado para construção de Casa de Custódia.

Dispõe sobre a doação de fração da Pça. Da Amizade p/ Const Farol da Educação.

Autoriza a criar o Órgão Executivo de Trânsito e o Rodoviário e firmar convênios.

Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermun de Prod e Abastec.

Atribui denominação de Centro de Saúde Dr. Pedro Barroso localiz a R. Ciro Rego.

Dispõe sobre as novas construções, reforma ou ampliaç. as margens do rio Mearim.

Institui o Programa Nacional de Renda Mínima - Bolsa Escola.

Dispõe sobre a revogação da Lei 416/73.

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Atribui denominação de Rua da Golada a atual Rua da Ponte.

Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Pessoal da Câmara.

Dispões sobre os subsídios so Prefeito municipal de Pedreiras, Vice prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera Redação do art. 2º da Lei nº 1.106, de fevereiro de 1999.

Dá denominação a prédio público e dá outras providências.

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2000.

Estabalece alíquota do imposto sobre serviços de empresas e consórcios.

Atribui denominação de Rua Francisco Calheiro (Pai Chiquinho) no Seringal.

Atribui denominação a Pça Miguel Lino Ferreira no Bairro São Francisco.

Abre crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Autoriza Permuta de Motor e dá outras providências.

Atribui denominação a Rua Raimundo Lopes Teixeira.

Cria Dia Municipal de Combate às Drogas e a Violência Urbana.

Cria o Sistema de Transporte Alternativo, denominado Micro-ônibus, Kombis e Bestas.

Cria o Sistema de Trânsporte denominado Moto-Táxi no município de Pedreiras

Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Poder Legislativo.

Atribui denominação a prédio público e dá outras providências.

Cria Reserva Florestal no bairro do Engenho e dá outras providências.

Muda o nome da Rua Santo Antônio e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Ministério da Fazenda, Receita Federal.