Atribui denominação de Av Luís Fereira Filho a Av que inicia na Rua Cantanhêde.
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2005.
Reconhece de Utilidade Pública a Assoc dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Dispõe sobre a autorização para o exercício orçamentário de 2004.
Atribui denominação de Rua Eduardo Teixeira a Rua Raimundo G Pereira (Mutirão).
Dispõe sobre a instituição do Hospital Geral de Pedreiras.
Altera o Código Tributário Municipal, acrescenta serviços à lista do ISSQN, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Pedreirense de Futebol - LIPEF.
Dispõe sobre as condições para gratuidade nos meios de transportes p/ idosos.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2004 - LOA.
Dispõe sobre a modificação do Art 8º da Lei Municipal nº 1161/2002.
Reconhece de Utilidade Pública a Ass dos Moradores do Bairro Liberdade.
Dispõe sobre as Contribuições para a Previdência Própria, passa a ser 8%.
Modifica a Lei nº 1150/2001 que estabele normas de emissão de sons , ruídos.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004.
Fica instituída a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2003 - LOA.
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Cria o Conselho Escolar do Meio Ambiente nas escolas da Rede Municipal de Pedreiras.
Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências.
Modifica o Parágrafo 1º do Art 183 e acrescenta o Parágrafo 3º da Lei 1103/98.
Atribui denominação a Av Lourival Alves Pereira o trecho entre Av Marly Boueres.
Atribui denominação a Av João do Vale o trecho da MA 63, entrada da cidade.
Dispõe sobre a supressão de benefícios previdenciários e dá outras providências.
Institui o Código Tributário Municipal e as Normas Gerais e Complementares.
Estabelece normas p/ emissão de sons, ruídos e vibrações e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei 900/91 que dispõe sobre os Direitos da criança e adolesc.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercício de 2002 - LOA.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Deficientes Físicos de Pedreiras.
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