Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. P.S.: ANEXO: FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
Cria o Programa Aluguel Social no Município de Pedreiras/MA, como benefício da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. P.S.: ANEXO: MINUTA DO TERMO DE ADESÃO
CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS.
CONCEDER UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM À SÃO LUÍS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO (20/07/2021) NA SEDE DA CAEMA, PARA TRATAR DA FALTA DE ÁGUA EM PEDREIRAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Pedreiras para o exercício de 2022 e dá outras providências.
NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE COMISSÕES TÉCNICAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ORIDNJÁRIAS QUANTO ÀS PROPOSIÇÕES SUBMETIDAS À ORDEM DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a Criação e a Regulamentação da Guarda Civil Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão e dá outras Providências.
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico de Pedreiras - MA, como Meio Oficial de Comunicação, Publicidade e Divulgação dos Atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pedreiras - MA e dá outras Providências.
Institui o Auxilio Emergencial "Mestre Brandinho" por força das medidas restritivas adotadas em decorrência da permanência da pandemia de COVID-19.
NOMEIA O AGENTE PÚBLICO QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E CORRESPONDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PRORROGA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/02/2021, PARA O DIA 18/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar.
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mães dos Especiais de Pedreiras - AME, no município de Pedreiras.
Institui as Cores Oficiais do Município de Pedreiras - MA e dispõe sobre a utilização de Símbolos Municipais e Identificações de Bens Públicos e Ações do Governo Municipal, e dá outras providências. P.S.: Consta como anexo 2 (dois) arquivos: Lei na íntegra e publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a homologação no âmbito do Município Contrato de Cessão de Uso firmada entre o Estado do Maranhão e Universidade Federal do Maranhão, de um terreno, medindo 26.551m² (vinte e seis mil, quinquentos e cinquenta e um metros quadrados), situado na MA-122, entre as Avenidas Mariano Lisboa e Marly Boueres, localizado na cidade de Pedreiras/MA, e dá outras providências.
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