Estima a receita e fixa a despesa do município de Pedreiras para o exercício de 2024.
Abre crédito adicional especial, em favor da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no valor de R$ 352.806,13 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e seis reais e treze centavos), amparado pela Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Carlos Orleans Brandão Junior.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Eronides Lima da Hora.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Aluísio Guimarães Mendes Filho.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Iracema Cristina Vale Lima.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Nila Michele Bastos Santos.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Bianca Vieira de Sousa Melo.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Marcelo da Silva Tôrres.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Jardiel de Jesus Silva.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Francisco José Costa Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Cláudio Marcos Bastos Costa.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Dália Rayssa da Costa Ferreira.
Concede a Comenda Corrêa de Araújo ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos efetivos do município de Pedreiras, que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a criação de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica das secretarias municipais, nos preceitos da instrução normativa RFB Nº 2119, de 06 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Pedreiras, o Prêmio de Qualificação das Ações da Vigilancia em Saúde - PQAVS, com base na Portaria GM/MS Nº 1.708/2023, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede a Comenda Direitos Humanos Dr. Jackson Lago ao Padre José Geraldo Teófilo da Silva.
Concede o Título de Cidadã Pedreirense a Senhora Raissa Oliveira de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Themistocles Gomes Pereira.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Maria das Neves Oliveira e Silva Azevedo.
Concede o Título de Cidadão Pedreirense ao Senhor Manoel Caetano Silva.
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ GUTEMBERG NASCIMENTO (CHICO CORINTO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Comenda Graça Melo a Senhora Raimunda Liberato da Silva Amorim.
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