A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO, EM LOCAIS ESPECÍFICOS DA CIDADE, ONDE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADO COM ESSE BENEFÍCIO, BEM COMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS, MERCADOS, BAIRROS, E AVENIDAS, ENTRADA E SAÍDA DE PEDREIRAS, DA SANTINHA ATÉ A PONTE E DA ENTRADA DOS POVOADOS SÃO MANOEL, SÍTIO NOVO, OLHON D'ÁGUA, TRINDADE, SANTA EMÍLIA, BARREIROS E CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGUIA DOURADA – ABAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vanessa dos Prazeres Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE FICA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MESSIAS FILHO À MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO CAMPO DO POVOADO MORADA NOVA.
Autor: Aristóteles Silva Sampaio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA GRATUITA, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO CONSULTAS VETERINÁRIAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Pedido de Vista
Situação: Pedido de Visto
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA LOCALIDADE QUE LIGA A RUA SÃO PEDRO AO PAU GELADO, NO BAIRRO MATADOURO.
Autor: Nataniel Sousa Cruz
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DENOMINADO PROGRAMA PEDREIRAS LIMPA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Apresentação e Encaminhada às Comissões
A PROCEDER COM A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA 12 DO BAIRRO MUTIRÃO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA, DIFUNDIDOS EM CADA BAIRRO DA CIDADE DE PEDREIRAS, EM LOCAIS QUE FICARÃO A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POÇO ARTESIANO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO JULIÃO.
Autor: Antonio de Sousa Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO(REDE APARADORA DE BOLAS) NO ESTÁDIO PILIZÃO.
Autor: Gabriel Tallys Silva Santos
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM O BENEFÍCIO DE CALÇAMENTO NA RUA FÁTIMA ROMA, BAIRRO MARIA RITA.
Autor: Maria Waldirene Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DANIEL CORDEIRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALBERTO SIQUEIRA LEITE, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006.
Autor: Jamison Fernandes Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS FECHADOS/ ABONDONADOS, PARA QUE OS MESMOS ISOLEM AS ENTRADAS PARA QUE NÃO SIRVAM DE ESCONDERIJOS PARA BANDIDOS OU ATÉ MESMO DEPENDENTES QUÍMICOS.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PEDREIRAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
Autor: Adonias da Silva Marques e Márcio Francigard Furtado e Silva
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE PEDREIRAS.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO COLÉGIO ZECA BRANCO.
Autor: José Willame Santiago da Silva Paz Segundo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
PARECER AO PROJETO DE DECRETO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Parecer
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MUTIRÃO PERMANENTE DE DRENAGEM URBANA”, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Adenilson Lopes Vitor
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Aprovada
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