PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DO PODER EXECUTIVO.

A PROCEDER COM A OFERTA DE UM CURSO PROFISSIONALIZANTE, PARA CAPACITAR CUIDADORES DE IDOSOS, ATRAVÉS DO " PROGRAMA QUALIFICA JOVEM".

A PROCEDER COM A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS VIGIAS DO MUNICÍPIO.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA MANOEL TRINDADE.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL PARA A ENTRADA DA CIDADE DE PEDREIRAS, PRÓXIMO A SANTINHA.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SÍTIO NOVO, ABRANGENDO OS POVOADOS OLHO D´ÁGUA E SÃO LUCAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1534/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVODÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCEDER COM A COBERTURA DA FEIRINHA DA MADRUGADA, PRÓXIMO AO ANEXO DOS CEREAIS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA DA PONTE, BAIRRO MATADOURO, ÀS MARGENS DO RIO, NAS TABOCAS.

A PROCEDER COM A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BOM LUGAR.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DO MEIO.

A PROCEDER COM A INTERLIGAÇÃO DO MEIO FIO EM DIREÇÃO À PRAÇA QUE FICA EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA FÁTIMA ROMA, SITUADA NA AVENIDA EDILSON CARVALHO BRANCO, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO POVOADO SÍTIO NOVO AO POVOADO BARRIGUDA DOS NINAS.

A PROCEDER COM A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LOURIVAL ALVES PEREIRA, LOCALIZADA ENTRE O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A LATERAL DO SUPERMERCADO MIX MATEUS, LIGANDO O BAIRRO MUTIRÃO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, DO PODER EXECUTIVO.

PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SOARES RAPOSO, OCORRIDO NESTE DIA 06 DE MARÇO DE 2026.

A PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA CAJUEIRO, BAIRRO ENGENHO.

A PROCEDER COM A REFORMA DA PRAÇA BANDEIRANTES, BAIRRO GOIABAL.

A PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA CATARATA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

A PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO E IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ANIMAIS A SEREM ABATIDOS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADO PELAS CHUVAS NO BOSQUE SERINGAL.

A PROCEDER COM O REPARO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA MANECO RÊGO, NA EXTENSÃO DO "MORRO DOS BARÕES".

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS-MA, DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SATURNINO.

PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - GLÊNIO MESQUISTA DA SILVA.

A PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXA ELEVADA NA RUA CANTANHEDE, EM FRENTE O SALÃO SILVIO OLIVEIRA.